O Supremo Provedor: uma análise dos argumentos utilizados em litígios de saúde

Danilo Alves de Sousa

Esta monografia procura analisar os argumentos levados ao STF em questões de Direito à saúde, mais especificamente no caso de solicitação de medicamentos e tratamentos de forma qualitativa. Por se tratar de um tema delicado esperara-se que o mínimo de diálogo entre a Corte e as partes, porém, não é isso o que ocorre. Com um universo praticamente sempre favorável ao impetrante em decisões unânimes percebe-se que a Corte não está aberta a novos argumentos e que este isolamento está causando problemas sérios.