Belo Monte, Mobilização por Direitos Indígenas e Judiciário: narrativas de um poder em disputa

Marilia Mayumi K. R. Lessa

A monografia analisa os impactos do Poder Judiciário sobre os atores de Belo Monte. Considerada a principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC), a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte envolve uma grande polêmica acerca da proteção a direitos indígenas no Brasil, e é considerado um caso de intensa mobilização social. A partir de uma reconstrução de narrativas dos atores envolvidos, a pesquisa descobriu que a fim de levar suas demandas ao Poder Judiciário, eles se articularam em rede, formando uma grande mobilização do direito, composta não apenas por entidades da sociedade civil, mas também por órgãos de litígio do Estado. No entanto, os Tribunais Brasileiros apresentaram uma barreira jurídica à potencialização de direitos indígenas. Já na esfera internacional, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos se posicionou favoravelmente à demanda, no entanto, surgiu uma segunda barreira contrária à implementação da decisão: a barreira política. Como principal resultado, a pesquisa aponta que apesar dos entraves apresentados aos atores, a atuação judicial permanece central em suas agendas, e o Poder Judiciário se torna um espaço cada vez mais importante a ser disputado.