Raul Saddi Mahfuz
Raul Saddi Mahfuz
A presente monografia pretende identificar como o Supremo Tribunal Federal interpreta o direito à cultura previsto na Constituição Federal e seus desdobramentos em 4 (quatro) casos envolvendo aspectos diferentes do direito à cultura: a) identidade cultural indígena; b) proteção do patrimônio cultural; c) proteção dos animais e d) incentivo estatal para a promoção da cultura. Para isso, se propôs a seguinte questão: “quais são os deveres atribuídos ao Estado pelo STF em relação ao direito à cultura?”.
A ausência de convergência entre os casos não impediu que se identificasse um comportamento claro do Supremo Tribunal Federal ao reconhecer deveres específicos ao Poder Público no que se refere à proteção e promoção do direito à cultura amplamente considerado.
Apesar de julgar casos referentes ao direito à cultura, o STF não debateu e não apresentou em nenhum dos acórdãos analisados um conceito de cultura.
