Litígio Estratégico: um caminho para a igualdade racial? O Supremo Tribunal Federal como instrumento para a concretização dos direitos da população negra brasileira

Clio Nudel Radomysler

O objetivo central da presente pesquisa foi entender quais são os limites e as possibilidades de utilizar o STF como instrumento de transformação social em prol das demandas da população negra brasileira, ou seja, como palco para o litígio estratégico.
Realizei um mapeamento de todos os casos sobre direitos da população negra brasileira no STF. Em seguida, analisei os casos em que o STF foi um espaço para a atuação de entidades preocupadas com a concretização de direitos dos afrobrasileiros, e fiz entrevistas com representantes de nove entidades que participaram desses casos.
Pude concluir que o tema dos direitos dos afrobrasileiros tem um espaço pequeno e recente no STF, mas abrange um universo grande de atores, que utilizam o Tribunal para provocar impactos na sociedade. Apesar de existirem vários obstáculos a serem superados para ampliar as possibilidades de sucesso dessa estratégia de ação, o litígio estratégico está se tornando uma ferramenta fundamental para a concretização dos direitos da população negra brasileira.