É possível fiscalizar a imparcialidade do STF? uma pesquisa sobre o grau de transparência das declarações de impedimento e suspeição dos ministros

Isabella Caroline Cristino

A monografia buscou analisar se era possível fiscalizar a imparcialidade do Supremo Tribunal Federal a partir das fundamentações apresentadas pelos ministros ao se declararem suspeitos ou impedidos. Nesse sentido, foram definidas três categorias de análise com o objetivo de separar as motivações dos ministros em graus de transparência para fiscalização: declarações (1) infiscalizáveis, (2) fiscalizáveis e (3) transparentes. Além disso, também foram analisados o tempo em que as declarações foram feitas, as partes envolvidas nos processos, e as biografias dos ministros, na tentativa de melhor compreender a conduta deles. Ao final, foi possível constatar uma opacidade do STF tanto no fornecimento dos dados, quanto nas fundamentações apresentadas pelos ministros. Como resultado da pesquisa, foi possível observar que a maioria das declarações foram consideradas infiscalizáveis, mas foram realizadas em um período rápido, além de aparentarem certa coerência em relação à trajetória deles.