Giovanna
Giovanna Perez Mauad
A monografia aborda uma questão que, atualmente, ocupa cada vez mais espaço na discussão constitucional brasileira: o emprego das decisões monocráticas pelo STF. Não raro a produção acadêmica sobre o tema volta-se à árduas críticas deste instituto e, paralelamente, a mídia propaga decisões emblemáticas, generalizando a lógica de todo um instrumento a casos específicos. Neste sentido, me propus a testar empiricamente essas críticas por meio de uma análise exploratória das decisões monocráticas, em sede de controle concentrado, no ano de 2018. Para tanto, criei um método de observação próprio para levantar e organizar dados encontrados a fim de classificar as decisões e, em seguida, extrair delas as tendências decisórias do Tribunal.
Como resultado, conclui que, na realidade, as decisões monocráticas vêm sendo empregadas como instrumento de mera verificação de admissibilidade das decisões, em sede de controle concentrado e, quando muito, como instrumentos de concretização de garantias do relator legalmente resguardadas.
