A estratégia de atuação das Centrais Sindicais e o STF: uma análise a partir do controle de constitucionalidade da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017)

Alice Maria Gallian Augusto

Alice Maria Gallian Augusto

A presente pesquisa se dedica a compreender a estratégia de atuação das centrais sindicais que participaram do controle de constitucionalidade da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) ao acessar o Supremo Tribunal Federal. Faz parte de uma agenda de pesquisa que se debruça acerca das possibilidades de litigância estratégica no STF por parte de organizações da sociedade civil. A partir de entrevistas semi-estruturadas com os advogados e líderes sindicais envolvidos no ingresso como amicus curiae, pude concluir que as centrais não praticam o litígio estratégico, tecendo inúmeras críticas à atuação do STF e optando pela formação de jurisprudência em primeira instância.

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