Colisão de Direitos Fundamentais: como o STF faz a ponderação entre o Direito à Propriedade e o Direito Social à Moradia em Contratos de Locação na área urbana?

Marcelo Evangelista Silva

A monografia busca discutir uma questão de Direitos fundamentais: Como o STF faz a ponderação entre o Direito à Propriedade e o Direito Social à Moradia em Contratos de Locação na área urbana? O meu objetivo é buscar empiricamente a presença da ponderação. Para isso faço um estudo detalhado dos termos de busca elaborados na metodologia e categorizo os resultados em critérios de relevância, disposição no tempo, classe processual e faço uma análise dos principais casos encontrados. Como resultado, demonstro que na realidade o STF não faz efetivamente ponderações, tendo em vista que pouco se discute esse conflito diretamente.