Guilherme Jardim Jurksaitis e Gustavo Andrey Fernandes
Guilherme Jardim Jurksaitis e Gustavo Andrey Fernandes
Uma das leis fundamentais da economia diz que quanto maior for a competição entre os fornecedores, melhor é o negócio para o comprador. Influenciada por essa regra, a legislação brasileira de licitações sempre proclamou fomentar a competitividade, entendendoa como uma condição essencial para que o Estado alcance o melhor negócio.
Esse espírito chegou ao ápice com a instituição do pregão, permitindo a disputa aberta de preços entre os licitantes e a inversão de fases (primeiro o preço, depois a habilitação), buscando maior celeridade no processo de contratação. Seu sucesso é inegável: o pregão ganhou a administração pública nacional e a inversão de fases passou a valer também para as concessões, virando regra agora no Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
