As Operações Urbanas Consorciadas – Contexto Teórico, Análise Normativa e Experiênica no Município de São Paulo

Henrique Motta Pinto

As operações urbanas consorciadas despertam uma certa curiosidade, quando da leitura de suas normas no Estatuto da Cidade. Encartadas no capítulo dos instrumentos de política urbana, geram indagações tanto de ordem teórica quanto prática. Foi tida como de interesse a análise deste instrumento de política urbana sob três prismas: o contexto teórico em que se localizam, a análise normativa que pode ser feita dentro do sistema de direito
urbanístico e a experiência existente no seu uso. O estudo foi feito por meio de sete capítulos, relacionados àqueles prismas. Por meio deles tentar-se-á aprofundar o estudo das operações urbanas consorciadas.