A Autonomia Universitária na Visão do Supremo Tribunal Federal

Michel Kurdoglian Lutaif

A pesquisa buscou compreender o que entende o Supremo Tribunal Federal pelo termo “autonomia universitária”, previsão contida no art. 207 da Constituição Federal, com a hipótese de que esta sempre prevalece sobre normas inferiores. As decisões encontradas relativas ao tema foram fichadas e mapeadas, de modo a investigar em quais casos a autonomia prevalece em relação a outras normas jurídicas, qual a amplitude do termo e que limites, contornos e concretude a jurisprudência do STF dá a ela. Além disso, foi possível analisar quais são as principais temáticas e quem são os principais atores das ações ajuizadas na Suprema Corte, estabelecer as diferenças nos julgamentos entre universidades públicas e privadas e traçar os principais argumentos pró e contra a supremacia da autonomia, em ações de controle difuso e concentrado de constitucionalidade. Também foi possível estudar como decidiu o Supremo Tribunal Federal quando confrontado com cada uma das diferentes modalidades de autonomia universitária presentes no texto constitucional. Ao final, a premissa inicial não foi confirmada.