A Audiência Pública do Bloqueio do Whatsapp: organização, dinâmica e síntese possível de um espaço dialógico

Camila Donato Garrido Modesto

A monografia analisa a Audiência Pública conjunta da ADPF 403 e da ADI 5.527 no Supremo Tribunal Federal. Duas ações relacionadas aos desafios impostos pelo desenvolvimento tecnológico e os modelos disruptivos produzidos por ele – mais especificamente, os desafios trazidos por novos modelos comunicacionais, como os aplicativos de troca de mensagens instantâneas via web. O objetivo da pesquisa é produzir um mapeamento da organização e da dinâmica da convocação e da realização da Audiência em questão, com enfoque predominantemente descritivo. Visa-se assim, analisar empiricamente a forma como a Corte Suprema Brasileira lida com um dos novos desafios jurídicos relacionados à tecnologia, mesmo antes da sua decisão judicial, e as diversas contribuições que especialistas e interessados tem a oferecer para subsídio da corte.