Sérgio H. Passos Avelleda
Sérgio H. Passos Avelleda
Há uma nova modalidade, ou nova moda, no debate entre aqueles que se envolvem com o Direito Público.
Ganhou, ou importou o nome, de Parceria Público Privada. Foi recebida entre alguns como panacéia para a realização dos elevados investimentos que a economia brasileira desafia e entre outros como o novo estágio do desmonte do Estado.
O trato ideológico do tema talvez cumpra seu papel no plano das contingências políticas, mas pouco contribui para o entendimento do novo instituto na dimensão que nos aproveita: a dimensão jurídica.
Ao revés de propor uma reflexão conceitual ou exclusivamente teórica, tarefa desincumbida nos últimos tempos com primor e excelência pelos nossos melhores administrativistas, a pretensão deste artigo é mostrar, em um caso prático, as possibilidades e contingências do modelo clássico de concessão e aquelas típicas da chamada parceria público privada.
