Desempenho Deliberativo e Falhas Deliberativas no Supremo Tribunal Federal: o esboço de um modelo de análise

Mateus Matos Tormin

Neste trabalho procurei esboçar um modelo de análise do desempenho deliberativo do Supremo Tribunal Federal. Modelo este voltado para a análise feita por meio de acórdãos e que permite avaliar o desempenho deliberativo do Tribunal, bem como encontrar falhas deliberativas. Nesse intuito, assentei o pressuposto normativo de que partia – de que cortes constitucionais devem ser deliberativas -, sintetizando argumento de Conrado Hubner Mendes, exposto em sua tese de doutorado, publicada sob o título de Constitutional Courts and Deliberative Democracy. Feito isso, explicitei as definições de conceito que seriam importantes para o desenvolvimento do modelo. Assim, tomei emprestada definição de deliberação e estabeleci, por meio desse conceito, as ideias de desempenho deliberativo e de falhas deliberativas. Feito isso, tentei fixar definições operacionais que me permitissem ilustrar ou representar as definições de conceito estabelecidas. Depois de esboçar esse modelo de análise que visava captar os aspectos da deliberação apresentados pela teoria normativa, passei para sua aplicação a um caso-exemplo, o RE 630.147/DF. Neste teste do modelo, busquei apontar eventuais falhas deliberativas e avaliar a performance deliberativa do STF no caso. Além disso, busquei aperfeiçoar o modelo esboçado e dialogar com outras pesquisas que trataram do tema, apontando críticas e fazendo reflexões sobre os caminhos da pesquisa jurisprudencial ou empírica sobre deliberação e desempenho deliberativo.