Diálogo Institucional na Emenda Constitucional nº 96: uma análise argumentativa

Bruno Hideo Matsumoto

Esta monografia buscou identificar “como o Poder Legislativo pode ter utilizado a Emenda Constitucional nº 96 para reagir ao controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal?”.
Partiu-se de um aspecto do diálogo institucional – a troca de razões entre os Poderes no âmbito da interpretação constitucional – para, por meio da criação indutiva de categorias dos argumentos apresentados por Ministros do STF, Deputados e Senadores, analisar a possibilidade de estabelecer relações entre esses raciocínios.
Verificou-se como resultado que o comportamento do Legislativo no processo de edição da Emenda Constitucional aproximou-se de uma reação.