Direito das Mulheres no Supremo Tribunal Federal: possibilidades de litígio estratégico?

Lívia Gil Guimarães

O tema do litígio estratégico é bastante interessante quando se analisa qual o verdadeiro pano de fundo que o rege. Seria o poder Judiciário e, mais especificamente o Supremo Tribunal Federal (STF), um palco de disputas e de possível concreção de direitos sociais? Qual é o papel do poder Judiciário frente aos novos anseios que despontam na sociedade? Seria o STF capaz de decidir além do caso concreto e da análise da constitucionalidade das leis? Foi justamente ao imaginar o STF, como palco de litígio estratégico em questões de gênero, por exemplo, que me deparei com o interesse pelo tema desta monografia.

Nesse sentido, busco estudar, no presente trabalho, se é possível uma interação da sociedade civil e das suas organizações com o Supremo Tribunal Federal, valendo-me dos casos paradigmáticos nos quais atuaram. Caso essa interação seja possível, tentarei delimitar como as organizações de mulheres (muitas vezes chamadas também de feministas) interagem com o sistema judicial na luta por seus direitos: quais suas estratégias, suas preocupações e, principalmente, sua forma de atuar junto ao judiciário frente às suas questões político-jurídicas.