Adriana de Moraes Vojvodic
Adriana de Moraes Vojvodic
O que começou como uma intenção de compreender melhor o que são – ou talvez o que eram – os serviços públicos no direito brasileiro, tornou-se uma interessante descoberta acerca das peculiaridades existentes no âmbito das decisões do Supremo Tribunal Federal. As breves linhas que se seguem pretendem explicitar algumas das dificuldades iniciais e as razões pelas quais a presente monografia tomou os rumos por fim consolidados.
Mesmo após já ter adquirido o hábito de ler uma grande quantidade de decisões provenientes desse tribunal, inaugurar uma pesquisa em torno de um tema específico – um conceito determinado, demonstrou-se tarefa bastante árdua e, inicialmente infrutífera. Ficou-me claro que a leitura esparsa de decisões de diferentes temas, o que permite um ótimo grau de aproximação a esses temas visados, esconde, ou ao menos mitiga, a confusão argumentativa encontrada em um conjunto de decisões voltadas ao mesmo tema.
