Tatiane Bolsonaro Guimarães
Tatiane Bolsonaro Guimarães
Essa monografia pretende, com base em um instrumental teórico sobre os
papéis da Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal (STF), analisar no
caso do julgamento do Financiamento De Campanha Eleitoral por pessoa
jurídica (ADI 4650) qual ou quais papéis podem ser constatados – no ponto
de vista dos próprios Ministros e dos Expositores que participaram da
Audiência em 2013. Recentemente, há um grande uso das Audiências
Públicas nos julgamentos do STF que, dependendo do tema julgado, pode ter
interferências concretas em âmbitos que extrapolam o jurídico, como o uso
de tecnologias (como o caso do Bloqueio do Whatsapp) e o funcionamento
da democracia brasileira. Assim, mapeou-se o debate sobre os papéis das
Audiências Públicas na literatura brasileira, chegando-se a 4 papéis
principais: fonte de informações técnicas e científicas, democratização do
Judiciário, legitimação da decisão do STF e lobby. Com isso, foram analisadas
todas as citações feitas pelos Ministros da Audiência Pública – seja por
referência aos expositores, ao que eles falaram ou ao instituto da Audiência
em si – e foram identificados todos os papéis, exceto o lobby. Por fim, foi
feita uma entrevista por questionário online (survey) para verificar o ponto
de vista dos expositores da Audiência Pública em estudo sobre os papéis dela
– análise feita em leitura conjunta com a leitura do que estes também trazem
em suas falas, na Transcrição da Audiência Pública disponível no site do STF.
Além da constatação desses papéis seja no ponto de vista dos Ministros, seja
no dos Expositores, construiu-se a hipótese de um novo papel, não
encontrado no estudo da literatura nacional: o de autoexposição dos
expositores da Audiência.
