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Direito Eleitoral

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DIREITO ELEITORAL

O SUPREMO COMO ÁRBITRO DA NORMATIZAÇÃO ELEITORAL: A EVOLUÇÃO DO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Erick Martins Rosário

DIREITO ELEITORAL

AS INTERAÇÕES ENTRE O DIREITO ELEITORAL INTERNO E O DIREITO INTERNACIONAL: um estudo do Requerimento do Registro de Candidatura de Lula em 2018

Elisa Ribeiro Parreira

DIREITO ELEITORAL

‘MORO DE SAIAS’ X ‘SELMA DE CALÇAS’ estudo dos casos da senadora Selma Arruda e do senador Sérgio Moro

Tiago Paludetto Lorena de Souza

DIREITO ELEITORAL

Legitimidade Ativa de Partidos Políticos para Impetração de Mandado de Segurança Coletivo e seus Limites na Jurisprudência do STF

Érico Müller Rodrigues Varela Müller Rodrigues Varela

DIREITO ELEITORAL

PASSE LIVRE NAS ELEIÇÕES: a ADPF 1013 e sua implementação local para a garantia de transporte público urbano gratuito no estado de São Paulo

Jacqueline Leite de Souza

DIREITO ELEITORAL

Propaganda Eleitoral Antecipada: um estudo a partir da definição de “pedido explícito de voto” no TRE-SP

Júlia Rodrigues dos Santos

DIREITO ELEITORAL

Fake News e TSE: a construção do fenômeno fake news à luz da Justiça Eleitoral

Bruno Augusto Nonato da Rosa

DIREITO ELEITORAL

Os papéis das Audiências Públicas no STF: um estudo do caso do Financiamento de Campanhas Eleitorais por pessoa jurídica (ADI 4650)

Tatiane Bolsonaro Guimarães

DIREITO ELEITORAL

Financiamento de Campanha Eleitoral no Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz da teoria da competição política

Helena Hime Funari

DIREITO ELEITORAL

Nos Limites da Reforma Política: intercâmbio argumentativo entre o Supremo Tribunal Federal e o Legislativo na aprovação da lei 12.875/2013

Francisco Gandolfi de Tulio

DIREITO ELEITORAL

Um Enfoque Jurisprudencial das Coligações Eleitorais

Larissa Lafuente Dahyr

DIREITO ELEITORAL

A Construção Judicial das Regras de Fidelidade Partidária

Luísa Heráclio Panico

DIREITO ELEITORAL

O STF como Instituição Contra-majoritária: uma análise empírica de decisões de Direito Eleitoral

Mariana Ferreira Cardoso da Silva

DIREITO ELEITORAL

Verticalização das Coligações Partidárias: melhor caminho para a coerência político-eleitoral?

Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis

Direito Eleitoral

DIREITO ELEITORAL

O SUPREMO COMO ÁRBITRO DA NORMATIZAÇÃO ELEITORAL: A EVOLUÇÃO DO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DIREITO ELEITORAL

AS INTERAÇÕES ENTRE O DIREITO ELEITORAL INTERNO E O DIREITO INTERNACIONAL: um estudo do Requerimento do Registro de Candidatura de Lula em 2018

DIREITO ELEITORAL

‘MORO DE SAIAS’ X ‘SELMA DE CALÇAS’ estudo dos casos da senadora Selma Arruda e do senador Sérgio Moro

DIREITO ELEITORAL

Legitimidade Ativa de Partidos Políticos para Impetração de Mandado de Segurança Coletivo e seus Limites na Jurisprudência do STF

DIREITO ELEITORAL

PASSE LIVRE NAS ELEIÇÕES: a ADPF 1013 e sua implementação local para a garantia de transporte público urbano gratuito no estado de São Paulo

DIREITO ELEITORAL

Propaganda Eleitoral Antecipada: um estudo a partir da definição de “pedido explícito de voto” no TRE-SP

DIREITO ELEITORAL

Fake News e TSE: a construção do fenômeno fake news à luz da Justiça Eleitoral

DIREITO ELEITORAL

Os papéis das Audiências Públicas no STF: um estudo do caso do Financiamento de Campanhas Eleitorais por pessoa jurídica (ADI 4650)

DIREITO ELEITORAL

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Nos Limites da Reforma Política: intercâmbio argumentativo entre o Supremo Tribunal Federal e o Legislativo na aprovação da lei 12.875/2013

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Um Enfoque Jurisprudencial das Coligações Eleitorais

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O STF como Instituição Contra-majoritária: uma análise empírica de decisões de Direito Eleitoral

DIREITO ELEITORAL

Verticalização das Coligações Partidárias: melhor caminho para a coerência político-­eleitoral?

Verticalização das Coligações Partidárias: melhor caminho para a coerência político-eleitoral?