Olívia Haddad Levy
Olívia Haddad Levy
Esta pesquisa investiga os fatores que influenciam na decisão
dos partidos políticos de provocar o Supremo Tribunal Federal (STF), bem
como possibilidades de uso político que fariam da Corte, tais quais atrair
visibilidade a pautas partidárias, aperfeiçoar regras do jogo ou buscar o apoio
da “mão amiga” do tribunal à base governista, tendo no STF uma arena
institucional que lhes permitiria exercício de seu poder de veto. Essas diversas
modalidades de uso político do Poder Judiciário estariam ligadas a um amplo
processo de judicialização da política retroalimentado pela atividade dos
tribunais e daqueles que os provocam. A análise se debruça sobre relatos de
advogados e membros de partidos políticos acerca da judicialização em geral e
de selecionadas ações de controle concentrado de constitucionalidade, obtidos
por meio de entrevistas semi-dirigidas. O estudo contribui com o exame de um
tipo peculiar de judicialização encontrado na pesquisa de campo: a
judicialização como acolhimento de demanda externa. Propõe, também, a
observação de nuances das variadas formas de uso político do STF a partir de
sua aplicação aos casos analisados, que podem auxiliar na compreensão do
tema ao se inserirem em um cenário mais amplo.
