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< DIREITO, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E MÉTODOS DECISÓRIOS

Premissas Históricas e Teóricas Sobre a Constitucionalização do Direito

Danilo Nascimento Cruz

Danilo Nascimento Cruz

Visa o presente trabalho, promover um estudo crítico sobre as premissas que culminaram com o fenômeno denominado constitucionalização do direito. Analisar-se-á tanto o contexto histórico como as principais correntes teóricas sobre o tema, tais como, efetividade constitucional, dogmática jurídica, positivismo jurídico, direito natural e pós-positivismo.

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