Suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no “Caso Triplex do Guarujá”: um estudo sobre o HC 164.493 sob o olhar da “Vaza-Jato”

Walquíria de Paula Fernandes da Silva

A presente monografia tem como objetivo analisar o impacto do fenômeno da “Vaza-Jato” no julgamento do HC 164.493, o qual declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no “Caso Triplex” contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, analiso os argumentos proferidos por cada Ministro da 2a Turma do Supremo Tribunal Federal sobre as preliminares, a admissibilidade da “Vaza-Jato” como prova no julgamento e o mérito. No final, concluo que alguns Ministros utilizaram os diálogos privados para fundamentar seu entendimento no mérito, contradizendo seu discurso sobre a inadmissibilidade dessas provas.