DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL A REPACTUAÇÃO DE MARIANA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL André Silva Rocha Pinto
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL A RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAS JURÍDICAS NO BRASIL: uma análise da jurisprudência do STJ e do STF Ana Gabriela Mattos Roriz
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL O STF E O CRIME DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER: Um Estudo à luz da ADPF 153 sobre as Possíveis Interpretações Jurídicas da Corte no Futuro Julgamento da ARE 1.501.674 RG Victória Drummond de Andrade
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL A CONSTRUÇÃO ARGUMENTATIVA DO CASO CESARE BATTISTI: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DE THEODOR VIEHWEG E DA TEORIA RETÓRICA DO DIREITO Beatriz Sabino
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL QUASE-ABSOLUTA: a soberania dos veredictos segundo o Supremo Tribunal Federal Caio de Lima Viana
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA PARA CASAIS HOMOAFETIVOS MASCULINOS E MULHERES TRAVESTIS E TRANSEXUAIS: uma análise argumentativa sobre o MI 7.452 Gabriela Figueiredo Caceres
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL A EQUIPARAÇÃO DO ANTISSEMITISMO E DA HOMOTRANSFOBIA AO RACISMO: como nascem direitos de grupos minorizados no STF? Luana Colli Galiás Vargas
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Reversão de Jurisprudência e a Fundamentação da Decisão Judicial: Uma Análise das Motivações do STJ nas Mudanças de Súmulas de Matéria Penal Isabella Paula da Silva
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Limites do Tribunal do Júri no STF: A anulação da sentença do tribunal do júri manifestamente contrária às provas em face da “soberania dos veredictos” Pedro Kogut Gurevich
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL O Princípio da Intervenção Mínima no Direito Penal: como o STF aplica o direito penal como a ultima ratio em seus HCs? Thomás Furtado Danelon
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL O Laudo Pericial na Prorrogação das Medidas de Segurança de Internação: como decide o Tribunal de Justiça de São Paulo? Wesley Junior de Oliveira Pego
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL A Exclusividade do Depoimento Policial na Condenação dos Crimes de Tráfico de Drogas: uma análise do art. 155 do CPP a partir do entendimento do Superior Tribunal de Justiça Guilherme Pessuto Lacerda
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Princípio do Juiz Natural em casos envolvendo corrupção passiva: como decide o STF? Matheus Crimber Dias De Souza
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no “Caso Triplex do Guarujá”: um estudo sobre o HC 164.493 sob o olhar da “Vaza-Jato” Walquíria de Paula Fernandes da Silva
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL O Princípio da Insignificância no Supremo Tribunal Federal: como decidiu o tribunal entre 2015 e 2021 Vitor Santos Vilanova
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Habeas Corpus para mulheres grávidas e com filhos até 12 anos encarceradas por tráfico de drogas: como são julgados esses casos no TJSP Leticia Nogueira Gongora
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Repercussões do Estado de Coisas Inconstitucional nos Habeas Corpus Julgados pelo Supremo Tribunal Federal Juan Andrew Diniz Comamala Tavares
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Racismo e Injúria Racial: o debate sobre a equiparação ou não desses crimes nos âmbitos doutrinário e jurisprudencial Isabela Costa Marciano
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL O Princípio da Não Autoincriminação no Direito Penal: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Caio Henrique da Silveira e Silva
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL STF e consequencialismo judicial: uma análise do argumento consequencialista na reversão jurisprudencial sobre execução antecipada da pena Andres Julian Schablatura Vera
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Obstáculo ou mero agente passivo? Uma análise do papel do Ministério Público nos casos de mortes decorrentes de intervenção policial no Município de São Paulo Milena Oliveira Santana
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL A segurança pública do Rio de Janeiro no Supremo Tribunal Federal: um Estudo de Caso da ADPF 635 Larissa Pereira Silveira
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL INTERPRETAÇÕES DO STF SOBRE A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ: Uma perspectiva histórica e argumentativa dos casos abstratos Thais Cardoso Barbosa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL O Estado de Coisas Inconstitucional reconhecido sobre o sistema carcerário sob a ótica do Tribunal de Justiça de São Paulo Leonardo Cleston de Souza Mariz
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL O Supremo Tribunal Federal e o termo “grande quantidade” nos crimes de tráfico de drogas Juliana Araujo Terra
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL O Regime Inicial Fechado Obrigatório na Suprema Corte: Uma análise prévia da constitucionalidade do Pacote Anticrime Isabella Castro Machado
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL O STF e a criminalização da homotransfobia: uma análise argumentativa sobre a ADO 26 Felipe Natil Martins Moreira
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL O Sistema Carcerário Brasileiro e o Estados de Coisas Inconstitucional: uma análise dos pedidos cautelares da ADPF 347 Amanda Capo Viana
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Para o STF, o que vem a caracterizar o crime de Lavagem de Dinheiro? Uma análise das ações penais pós mensalão Pedro Bandeira Lins Lunardelli
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL A Responsabilidade Civil do Estado por Danos Morais Decorrentes de Superlotação Carcerária: uma análise do RE 580.252/MS do Supremo Tribunal Federal Cristefer Lima Santana
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Delação/Colaboração Premiada: uma análise do instituto sob a ótica da PET 7074 QO/DF Beatriz Piraino Afonso
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Princípio da Presunção de Inocência e Execução Antecipada da Pena: análise argumentativa do Supremo Tribunal Federal na delimitação do art. 5º, LVII, CF/88 Vinícius Alvarenga e Veiga
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Supremo Tribunal Federal: Tendência Garantista ou Punitivista? Uma análise dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos julgamentos de habeas corpus Giovana de Castro Barbosa da Silva
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Análise da Jurisprudência do STF sobre a Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada nos Casos de Busca e Apreensão Renata Politanski
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL STF e o Princípio da Ofensividade: uma análise jurisprudencial sobre o crime do “porte ilegal de arma de fogo” Carolina Prado von Zuben
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL O Poder de Investigação do Ministério Público à Luz da Jurisprudência do STF Mariane Piccinin Barbieri
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL O STF e o Julgamento da Ação Penal 470: um estudo sobre as decisões de recebimento e rejeição da denúncia Marcus Filipe Freitas Coelho
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Absoluta ou Relativa: como o STF interpreta a presunção de violência Ana Beatriz Guimarães Passos
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL O Entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a Agravante da Reincidência Bárbara de Oliveira
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Súmulas Vinculantes em Matéria Penal: uma análise dos dois primeiros enunciados editados de ofício pelo STF e sua repercussão na realidade forense brasileira Fabiana das Graças Alves Garcia
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: o ordenamento jurídico brasileiro está preparado para reconhecê-la? Natalia Langenegger
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL A Configuração do Ilícito Penal na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: muito além da mera subsunção? Ariella Toyama Shiraki
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL As Provas Derivadas da Interceptação Telefônica Ilícita sob a Perspectiva dos Ministros Renata Hatori Nascimento
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL O Princípio da Insignificância no Direito Penal: uma análise na jurisprudência do STF Priscila Aki Hoga
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL A Análise da Periculosidade do Agente na Prisão Preventiva – um estudo empírico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Lívia Brasiliense Gentile
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL A Garantia da Ordem Pública como Fundamento da Prisão Cautelar: a Constituição como marco João Bosco Leite dos Santos Junior
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Quanto Vale o Estupro? Uma Análise do Entendimento do STF acerca da Hediondez do Crime de Estupro nas Formas Simples e Qualificada Isadora Brandão
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL O Supremo Tribunal Federal e a Jurisprudência da Vedação à Progressão de Regime de Pena Gabriela Marques de Miranda Rocha
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Por que o STF “Manda Soltar”? Como Chegam e como são Tratados os Decretos de Prisão Preventiva Afastados pelo Supremo Tribunal Federal? Fillipi Marques Borges
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Argumentos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal ao Julgarem Prisões Efetuadas em Razão de Prostituição Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro
