Uma escola das monas e das manas? O discurso do STF nas decisões sobre ensino de gênero na educação

Victória Dandara Toth Rossi Amorim

Neste trabalho analisei o discurso dos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental 526, 460, 461, 600, 467, 457 e 465, as quais tratam do ensino da dita “ideologia de gênero” nas escolas. Busquei compreender, a partir desses acórdãos, como o STF constrói seus argumentos nos casos de inconstitucionalidade das leis municipais que proíbem os temas de diversidade de gênero e orientação sexual na educação; e como esses argumentos colaboram ou prejudicam um projeto político pedagógico decolonial e (trans)inclusivo. Utilizei como método de pesquisa o estudo de jurisprudência por meio do sistema de pesquisa do website do STF. Concluí que apesar de o discurso de alguns ministros corroborar com o projeto educacional que defendo, a grande parte do Supremo ainda aborda com argumentos mais genéricos os direitos das pessoas trans e travestis à educação, sem afirmar um compromisso real com um modelo pedagógico que as incluam de fato.