DIREITOS DIFUSOS ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA ENVOLVENDO O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: mapeamento de ações e padrões argumentativos Vinícius Castro Souza
DIREITOS DIFUSOS ‘MORO DE SAIAS’ X ‘SELMA DE CALÇAS’ estudo dos casos da senadora Selma Arruda e do senador Sérgio Moro Tiago Paludetto Lorena de Souza
DIREITOS DIFUSOS LITÍGIO ESTRATÉGICO CLIMÁTICO NO COMBATE AO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA: O papel do STF na retomada do PPCDAm por meio da ADPF 760 e as suas repercussões na atividade executiva entre 2019 e 2024 Rafaela Carderone
DIREITOS DIFUSOS A ADPF 709 e a proteção aos povos indígenas: sentidos e desdobramentos da Sala de Situação Mateus Marqueti Guedes
DIREITOS DIFUSOS Como os ministros do STF conceituam e aplicam a “discriminação indireta” nos acórdãos em que o termo é mencionado? Luis Fernando Souza Dória
DIREITOS DIFUSOS A EQUIPARAÇÃO DO ANTISSEMITISMO E DA HOMOTRANSFOBIA AO RACISMO: como nascem direitos de grupos minorizados no STF? Luana Colli Galiás Vargas
DIREITOS DIFUSOS A negociação coletiva e o papel do STF: Um estudo de caso sobre o tema 1046 “o Negociado sobre o Legislado” Glaciele Souza dos Santos
DIREITOS DIFUSOS A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DO PERFILAMENTO RACIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO DO HC 208.240/SP Everton Viana dos Santos
DIREITOS DIFUSOS LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: Um olhar para o GAETS Diego Henrique Valenzuela Ortega
DIREITOS DIFUSOS Responsabilidade de Provedores: uma análise da audiência pública dos Recursos Extraordinários (Res) 1037396 e 1057258 (Temas 987 e 533 de repercussão geral) Amanda Sousa Neculqueo
DIREITOS DIFUSOS Atores da Sociedade Civil e a Litigância pela Moradia na Pandemia: uma abordagem pela ADPF 828 Heloísa Salles Camargo
DIREITOS DIFUSOS As estratégias dos atores nas ações climáticas de omissão da União frente ao Supremo Tribunal Federal Bianca Azedo Guimarães
DIREITOS DIFUSOS A tutela jurídica dos animais no STF: análise argumentativa de decisões relacionadas à proteção contra a crueldade na CF/88 Taís Santos de Araújo