Debates no Supremo Tribunal Federal: os personagens, a trama e o enredo

Artur Péricles Lima Monteiro

Como são compostos os debates no Supremo Tribunal Federal? Em que momento ocorrem? Quem participa deles? O que acontece nos debates? A partir dessas perguntas, o trabalho relata as etapas e os resultados de um levantamento de 78 acórdãos entre 5.set.2007 e 1º.set.2009.
A pesquisa aponta os debates como importante porém ignorada parte do processo decisório do Supremo Tribunal Federal. Discutindo os resultados, constata-se que apesar de efetivamente os debates serem um ponto relevante para determinar a decisão da Corte, não parecem ser vistos como uma forma de construção coletiva da opinião da corte – esse potencial parece ser subaproveitado.