É de Regulação e Punição que os Museus Brasileiros Precisam

Carlos Ari Sundfeld

A grande especialidade de qualquer Estado é transformar em promessa (isto é, em política pública) quase todos os desejos e medos das pessoas. Entre os tipos de promessa a que mais cresce é a regulatória. Para a tranquilidade geral, o Estado hoje regula não só o meio ambiente, os planos de saúde e a energia elétrica, mas também coisas menos óbvias: vinhos e museus, por exemplo. Deem­nos poderes, dizem as autoridades administrativas, e não só os telefones falarão e os remédios serão baratos; também os vinhos jamais darão dor de cabeça e Monalisas sorrirão das paredes de todos os museus. Não é ótimo?

Para cada setor, há um kit regulatório próprio, com ao menos estas peças: um regulador, alguns princípios, inúmeras exigências, proibições e sanções.