Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da Silva
A realidade visível dos organismos geneticamente modificados (OGM’s) indica benefícios na sua produção tais como o desenvolvimento de novos medicamentos, incremento da produtividade agrícola, possibilidade de minimizar a contaminação meio ambiental e, entre outros, a contribuição para erradicação da fome no mundo. Porém, a existência de uma segunda realidade oculta nos alimentos transgênicos cujos efeitos nocivos são desconhecidos, torna imprescindível a regulação do processo de produção e comercialização desses novos produtos.
Os riscos dos OGM’s são associados, normalmente, a riscos para a saúde humana (intoxicação, aumento da resistência a antibióticos, produção de novas reações alérgicas, etc) e para o meio ambiente (alteração dos ecossistemas, redução da biodiversidade, e, entre outros, maior utilização de herbicidas). Mas, além dos riscos habitualmente apontados, verifica-se a proliferação de sérios riscos para a “saúde do mercado”. O desenvolvimento dos OGM’s pode ter como efeito a alteração profunda das estruturas de mercado, a eliminação de concorrentes, a elevação das barreiras à entrada de concorrentes, aumento do poder de mercado, a dominação das demais etapas da cadeia produtiva, a elevação futura de preços, o abuso de posição dominante e, ainda mais grave, a redução das opções do consumidor.
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