BUSCAR

< MONOGRAFIAS EM JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Direito Econômico

Acesse os artigos e monografias abaixo:

DIREITO ECONÔMICO

O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS NO STF: ADI 4.874 e ARE 1.348.238

Rodrigo Cuéllar Bockmann Moreira

DIREITO ECONÔMICO

A RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAS JURÍDICAS NO BRASIL: uma análise da jurisprudência do STJ e do STF

Ana Gabriela Mattos Roriz

DIREITO ECONÔMICO

LITÍGIO ESTRATÉGICO CLIMÁTICO NO COMBATE AO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA: O papel do STF na retomada do PPCDAm por meio da ADPF 760 e as suas repercussões na atividade executiva entre 2019 e 2024

Rafaela Carderone

DIREITO ECONÔMICO

AUTORIZAÇÃO NO SETOR DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL: COMO O STF CARACTERIZA O INSTRUMENTO NA ADI 5.549

Pedro Krassuski Fonseca

DIREITO ECONÔMICO

TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DA ADI 2946

Paulo José dos Santos Marques

DIREITO ECONÔMICO

O DIREITO REGULATÓRIO NO STF: DEFERÊNCIA OU MITIGAÇÃO?

Caroline Ferreira Battistini

DIREITO ECONÔMICO

A Finalidade Social da Empresa: como o Supremo Tribunal Federal aplica o art. 170 da Constituição Federal

Lívia Maria Fontenele Meneses

DIREITO ECONÔMICO

Direito à saúde em face do direito à livre iniciativa: qual prevalece no caso de conflito em acórdãos do Supremo Tribunal Federal que discutem leis ou atos federais?

Pedro Henrique Souza Santos

DIREITO ECONÔMICO

O controle de preços de atividades econômicas à luz do princípio da livre iniciativa: como decide o STF?

Ana Luíza Silva Santos

DIREITO ECONÔMICO

Direito Adquirido, Inflação e Moeda: como decide o STF nos conflitos relativos ao Plano Econômico Collor I?

Mariana Vilella

DIREITO ECONÔMICO

O STF Favorece a Parte Mais Fraca? Análise jurídico-econômica dos litígios entre instituições financeiras e consumidores

Thiago de Sousa Leal

DIREITO ECONÔMICO

O STF e no Conflito entre a Preservação do Meio Ambiente e o Desenvolvimento Econômico

Beatriz Machado

DIREITO ECONÔMICO

O Papel do STF na Regulação do Sistema Financeiro

Ademir Antonio Pereira Júnior

DIREITO ECONÔMICO

Os Limites Sociais Impostos à Livre Iniciativa: casos com a participação do Ministro Eros Grau

Carla Batista de Morais

DIREITO ECONÔMICO

STF: decisões político-ideológicas nos casos de intervenção do Estado no domínio econômico

Pedro Lane

DIREITO ECONÔMICO

A Controvérsia Presente nos Julgamentos do Supremo Tribunal Federal nos Casos de Controle de Preço

Thiago Rodrigues Pereira

DIREITO ECONÔMICO

O Supremo Tribunal Federal e as Leis de Meia Entrada: quais os fundamentos das decisões dos ministros do STF para declarar constitucionais ou inconstitucionais as leis estaduais que concedem a meia entrada?

Josie de Menezes Barros

DIREITO ECONÔMICO

Consistência das Decisões do Supremo Tribunal Federal e de seus Ministros em Casos Relacionados com os Limites da Livre Iniciativa

Marina Fontão Zago

DIREITO ECONÔMICO

Sham Litigation e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Andressa Lin Fidelis

DIREITO ECONÔMICO

Os Riscos Econômicos dos Transgênicos

Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da Silva

DIREITO ECONÔMICO

Direito da Concorrência e Regulação de Serviços Públicos

Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da Silva

DIREITO ECONÔMICO

O Código de Defesa do Consumidor e o Direito Econômico

Oswaldo Luiz Franco Rêgo; Werson Franco Pereira Rêgo

DIREITO ECONÔMICO

Livre Concorrência, Isonomia de Acesso e os Leilões de Energia

Luís Felipe Valerim Pinheiro

DIREITO ECONÔMICO

Estabilidade Jurídica da Ação Regulatória

Luís Felipe Valerim Pinheiro

DIREITO ECONÔMICO

O Desafio da Competição na Telefonia Fixa

Luís Felipe Valerim Pinheiro; Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da Silva

DIREITO ECONÔMICO

Desconsideração da Personalidade Jurídica e Desenvolvimento Econômico

Luís Felipe Valerim Pinheiro; Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da Silva

DIREITO ECONÔMICO

Licitações e o Direito da Concorrência

Lucas Navarro Prado