Universalização e desafios das telecomunicações

6 de novembro de 2024

No livro “Telecomunicações no Brasil” (Almedina, 2023), resultado de sua tese de doutorado, Mateus Piva Adami questiona: qual o futuro da universalização das telecomunicações? Para responder à pergunta, o autor olha para problemas jurídicos enfrentados no passado e aqueles que ainda estão presentes na implementação da universalização dos serviços de telecom no Brasil. O livro é relevante não apenas para aqueles que trabalham com o tema, mas para quem quer compreender o desenvolvimento do setor no cenário nacional.

Mais informações em: https://direitosp.fgv.br/noticias/fgv-direito-sp-lanca-livro-sobre-universalizacao-servicos-telecomunicacoes-no-brasil

Direito administrativos para + céticos

29 de outubro de 2024

Acaba de ser lançada a 3ª edição do livro “Direito Administrativo para Céticos”, de Carlos Ari Sundfeld – agora renomeada “Direito Administrativo para + Céticos”. A obra foi totalmente reconstruída: mais ampla, diversificada e com novos capítulos, além de atualizada com tendências recentes do direito administrativo brasileiro, inclusive segundo a nova LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. A visão do autor é que o caráter plural do direito administrativo está sendo sabotado por simplificações, vícios e desvios que contaminaram a doutrina e os aplicadores no Brasil. Para ele, é preciso uma nova postura, comprometida com a realidade jurídica, para revisitar noções como legalidade administrativa, regime jurídico-administrativo, controle judicial, constitucionalização, processo administrativo, princípios, entre outros.

Link: https://www.editorajuspodivm.com.br/direito-administrativo-para-ceticos-2025

Recomendação de filme - “O menino e a garça”

29 de outubro de 2024

Entrou no catálogo da Netflix o filme O Menino e a Garça, vencedor do Oscar de melhor animação em 2023. Passado durante a Segunda Guerra Mundial, o filme conta a história de um menino de 12 anos que, após a morte de sua mãe, é transferido de Tóquio para a casa rural de sua nova madrasta, uma mulher que tem uma notável semelhança com a mãe do menino. Sua nova vida fica ainda mais estranha após o aparecimento de uma garça cinzenta.

Quando erra o gestor público

17 de setembro de 2024

Pedro de Hollanda Dionisio publicou, em 2019, o livro “O Direito ao Erro do Administrador Público no Brasil”, produto de sua dissertação de mestrado defendida na UERJ. Nela, são analisados os limites da responsabilidade pessoal do administrador público por erros cometidos no exercício de suas funções. Em quais circunstâncias o gestor pode cometer equívocos na interpretação de textos normativos ou na apreciação de fatos sem que, por isso, esteja sujeito à responsabilização? É a essa dúvida que o autor se dedica.

Disponível em: https://www.amazon.com.br/Direito-Erro-Administrador-Pub-Brasil/dp/859524068X