Recomendação de filme - “Ainda estou aqui”
19 de novembro de 2024
Está nos cinemas o filme brasileiro “Ainda estou aqui”. Baseado no livro de Marcelo Rubens Paiva, a história se passa na década de 1970, no Rio de Janeiro, durante a ditadura militar, quando o ex-deputado Rubens Paiva foi levado de sua casa por soldados para ser interrogado. Ele nunca mais foi encontrado. Sua esposa e família iniciam uma busca pela verdade sobre seu desparecimento. Baseado em uma história real, estrelado por Fernanda Torres e Selton Mello.
Entendendo os contratos administrativos
19 de novembro de 2024
André Luiz Freire publicou, em 2023, o livro “Direito dos Contratos Administrativos” (Revista dos Tribunais). Na obra, o autor propõe uma teoria geral para o conceito de contrato administrativo, sem perder de vista a pluralidade de regimes jurídicos diferentes que podem estar nele abarcados.
Mais informações em: https://www.livrariart.com.br/9786526002094-direito-dos-contratos-administrativos/p?srsltid=AfmBOoraK9ETFZPYtzQNShXQ7rOyQKD3322KsB37iPc55Sx2cwsfQAWq
Universalização e desafios das telecomunicações
6 de novembro de 2024
No livro “Telecomunicações no Brasil” (Almedina, 2023), resultado de sua tese de doutorado, Mateus Piva Adami questiona: qual o futuro da universalização das telecomunicações? Para responder à pergunta, o autor olha para problemas jurídicos enfrentados no passado e aqueles que ainda estão presentes na implementação da universalização dos serviços de telecom no Brasil. O livro é relevante não apenas para aqueles que trabalham com o tema, mas para quem quer compreender o desenvolvimento do setor no cenário nacional.
Mais informações em: https://direitosp.fgv.br/noticias/fgv-direito-sp-lanca-livro-sobre-universalizacao-servicos-telecomunicacoes-no-brasil
Direito administrativos para + céticos
29 de outubro de 2024
Acaba de ser lançada a 3ª edição do livro “Direito Administrativo para Céticos”, de Carlos Ari Sundfeld – agora renomeada “Direito Administrativo para + Céticos”. A obra foi totalmente reconstruída: mais ampla, diversificada e com novos capítulos, além de atualizada com tendências recentes do direito administrativo brasileiro, inclusive segundo a nova LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. A visão do autor é que o caráter plural do direito administrativo está sendo sabotado por simplificações, vícios e desvios que contaminaram a doutrina e os aplicadores no Brasil. Para ele, é preciso uma nova postura, comprometida com a realidade jurídica, para revisitar noções como legalidade administrativa, regime jurídico-administrativo, controle judicial, constitucionalização, processo administrativo, princípios, entre outros.
Link: https://www.editorajuspodivm.com.br/direito-administrativo-para-ceticos-2025
