Dica de livro – “O Último Demônio a Morrer”
3 de julho de 2024
A editora Intrínseca lança em julho o livro “O Último Demônio a Morrer”, quarto volume da série “O Clube do Crime das Quintas-Feiras”, do autor Richard Osman. Para fãs do gênero whodunnit? e do estilo Agatha Christie, a história acompanha um grupo de idosos residentes de um retiro para aposentados, que, com muito bom humor, investigam crimes.
Mais informações em: https://intrinseca.com.br/livro/o-ultimo-demonio-a-morrer/
As demandas judiciais envolvendo o piso nacional dos professores – parte 2
3 de julho de 2024
A segunda parte da pesquisa do Núcleo Direito da Profissão Docente, da sbdp, sobre a judicialização do piso nacional dos profissionais do magistério, traz uma radiografia das demandas judiciais movidas por municípios contra a União, requerendo o afastamento das portarias federais de reajuste do piso nacional. A íntegra da pesquisa pode ser acessada no link abaixo.
As demandas judiciais envolvendo o piso nacional dos professores - parte 1
25 de junho de 2024
O Núcleo Direito da Profissão Docente, da sbdp, acaba de divulgar sua pesquisa sobre a judicialização do piso nacional dos profissionais do magistério, tema que traz muita insegurança jurídica para gestores públicos e professores da educação básica. As conclusões alcançadas pelo Núcleo, relativas ao panorama das demandas judiciais relacionadas ao tema, podem ser acessadas no link abaixo.
O controle da gestão pública municipal pelo TCU
18 de junho de 2024
O Observatório do TCU publicou pesquisa que investiga a doutrina interna do Tribunal de Contas da União (TCU) com o objetivo de compreender a visão dos ministros, membros do Ministério Público de Contas e auditores a respeito das competências do TCU em relação aos municípios, bem como o papel do tribunal em face desses entes federativos. A íntegra da pesquisa pode ser acessada no link abaixo.
