As demandas judiciais envolvendo o piso nacional dos professores
25 de junho de 2024
O Núcleo Direito da Profissão Docente, da sbdp, acaba de divulgar sua pesquisa sobre a judicialização do piso nacional dos profissionais do magistério, tema que traz muita insegurança jurídica para gestores públicos e professores da educação básica. As conclusões alcançadas pelo Núcleo, relativas ao panorama das demandas judiciais relacionadas ao tema, podem ser acessadas no link abaixo.
O controle da gestão pública municipal pelo TCU
18 de junho de 2024
O Observatório do TCU publicou pesquisa que investiga a doutrina interna do Tribunal de Contas da União (TCU) com o objetivo de compreender a visão dos ministros, membros do Ministério Público de Contas e auditores a respeito das competências do TCU em relação aos municípios, bem como o papel do tribunal em face desses entes federativos. A íntegra da pesquisa pode ser acessada no link abaixo.
Dica de filme: “Ponyo”
18 de junho de 2024
O catálogo da Netflix traz vários filmes do Studio Ghibli, famoso estúdio de animação japonês vencedor do Oscar – por A Viagem de Chihiro, em 2002, e O Menino e a Garça, em 2023. Do mesmo estúdio, Ponyo, de 2008, conta a história de um peixe-dourado que se transforma em menina e faz amizade com um menino de 5 anos. Com ecos de filmes como E.T. – O Extraterrestre e A Pequena Sereia, o filme apela tanto para crianças, quanto para adultos.
Mais informações em: https://letterboxd.com/film/ponyo/
Para entender os tribunais de contas
10 de junho de 2024
Tribunais de contas não costumam ser protagonistas nos manuais de direito administrativo. Porém, hoje, o direito administrativo real é muito impactado pelo controle de contas – até mais do que pelo controle judicial. Entre administrativistas, há certo consenso de que esses tribunais passaram a ser mais “ativistas”, pautando bastante a aplicação do direito administrativo e a gestão pública. O livro “Direito Administrativo e Controle de Contas” traz textos que auxiliam a compreender a atuação concreta do controle de contas no Brasil. É uma das várias produções do “Observatório do TCU”, projeto de pesquisa permanente da FGV Direito SP e da sbdp.
Mais informações em: Direito Administrativo e Controle de Contas
