Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas com ênfase em governos subnacionais e cidades da FGV (Gratuito para servidores públicos)

26 de novembro de 2025

Estão abertas as inscrições para uma edição especial do Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas com curadoria do FGV Cidades, desenhado especialmente para gestores públicos, efetivos ou comissionados, de entidades subnacionais (estados e municípios) da administração direta ou indireta.

O programa é fruto da parceria estratégica entre o FGV Cidades, a FGV EAESP, o Tesouro Nacional e o Banco do Brasil, que financia integralmente o percurso acadêmico e viabiliza a participação de agentes públicos de todas as regiões do país.
A proposta combina rigor científico, prática aplicada e visão contemporânea dos desafios de estados e municípios, reunindo especialistas em políticas públicas , planejamento territorial, clima, infraestrutura urbana, dados e inovação.

Veja o edital aqui: https://www18.fgv.br/processoseletivo/mpgpp/2026.1/Edital-MPGPP_BB-2026.1.pdf

Atenção: para se inscrever é necessária a liberação do superior da entidade subnacional

Aqui o link para se inscrever: https://processoseletivo.fgv.br/inscricao/MPBB

Inscrições somente até as 18h de 1º de dezembro

Direito Administrativo para + Céticos (4ª ed., 2026)

19 de novembro de 2025

O livro “Direito Administrativo para + Céticos” (4ª ed., 2026, 464 pág., ISBN 978-85-442-6523-9) corresponde à total reinvenção e atualização do livro “Direito Administrativo para Céticos” (2ª ed., 2024).

A tese do autor é que o caráter plural do direito administrativo está sendo sabotado por simplificações, vícios e desvios que contaminaram a doutrina e os aplicadores no Brasil. Para ele, é preciso uma nova postura, comprometida com a realidade jurídica, para revisitar noções como legalidade administrativa, interesse público, regime jurídico-administrativo, controle judicial, constitucionalização do direito administrativo, processo administrativo, princípios, judicialização, entre outros. O objetivo geral é contribuir para um pensamento sobre o direito administrativo que seja construído em bases não platônicas, para combater o irrealismo, a idealização e a ingenuidade da doutrina no Brasil. O livro dá destaque à nova LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, resultante da lei 13.655, de 2018, que se baseou nos diagnósticos e propostas do autor, defendidas nas edições anteriores. Nesta 4ª ed. foram acrescidos três novos capítulos. Um sobre o possível futuro da legislação de processo administrativo, outro sobre as tendências do direito administrativo das parcerias econômicas e outro sobre o delicado trabalho de conceber reformas normativas no setor público.

Disponível em: https://www.editorajuspodivm.com.br/direito-administrativo-para-ceticos-2026

Escola de Formação Pública abre Processo Seletivo para 29ª Turma

30 de outubro de 2025

Em 27 de outubro de 2025 foram abertas as inscrições para o Processo Seletivo da Escola de Formação Pública - EFp da sbdp. As inscrições para a primeira fase se encerram em 24 de novembro de 2025, às 18h00.

Saiba mais em: sbdp.org.br/processo-seletivo-efp/.

As inscrições podem ser feitas pelo formulário: https://forms.gle/cT9wuugvn5PLGr2w7

Acompanhe nossa página no Instagram @sbdp_.

O artefato como documento: práticas, desafios e caminhos possíveis

28 de agosto de 2025

A Fundação Fernando Henrique Cardoso promove, nos dias 3 e 4 de setembro de 2025, o Seminário Internacional ‘O artefato como documento: práticas, desafios e caminhos possíveis’.

Inscreva-se: fundacaofhc.org.br/lps/o-artefato-como-documento-praticas-desafios-e-caminhos-possiveis/