BUSCAR

Outras Ideias

Aqui você encontra diversas produções acadêmicas feitas pelos pesquisadores da sbdp.

OUTRAS IDEIAS

Karoline Torres Ferreira (EFp 2023) – GESTORES PÚBLICOS E O DIREITO AO ERRO: o que mudou entre os anos de 2018 a 2020 e o ano de 2023 na aplicação do conceito de erro grosseiro do art. 28 da LINDB pelo TCU?

Karoline Torres Ferreira

OUTRAS IDEIAS

Resultado Final do Processo Seletivo da EFp 2025

OUTRAS IDEIAS

Resultado da 2ª fase para a EFp 2025

OUTRAS IDEIAS

Resultado da 1ª Fase da EFp 2025

OUTRAS IDEIAS

Edital do processo seletivo da EFp 2025

OUTRAS IDEIAS

Paulo Henrique Maldanis Ferreira (EFp 2022) – O reconhecimento da união homoafetiva no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entre os anos de 2005 e 2017

Paulo Henrique Maldanis Ferreira

OUTRAS IDEIAS

Jannyne Raquel Oliveira Gonçalves (EFp 2023) – Direitos reprodutivos em juízo: como o STF decide sobre diversos tópicos de direitos reprodutivos?

Jannyne Raquel Oliveira Gonçalves

OUTRAS IDEIAS

Agata Oliveira da Silva (EFp 2023) – Improbidade Administrativa e Suspensão de Direitos Políticos à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Agata Oliveira da Silva

OUTRAS IDEIAS

Maria Eduarda Campos Rabelo de Abreu – Improbidade Administrativa nas contratações públicas: uma fotografia das decisões do TJSP

Maria Eduarda Campos Rabelo de Abreu

OUTRAS IDEIAS

Processo Seletivo – Edital EFp 2024

OUTRAS IDEIAS

Lista final de aprovados EFp 2023

OUTRAS IDEIAS

Edital do Processo Seletivo 2023

OUTRAS IDEIAS

Edital – disponibilização em 18 de outubro

OUTRAS IDEIAS

Bernard Appy, Carlos Ari Sundfeld, Francisco Gaetani, Marcelo Medeiros, Pérsio Arida e Sérgio Fausto – Agosto de 2022

OUTRAS IDEIAS

Edital – Processo Seletivo EFp 2022

OUTRAS IDEIAS

Processo Seletivo EFp – Turma de 2022, abertura dia 26.out., terça-feira, 14h.

OUTRAS IDEIAS

Classificação Indicativa: um estudo de caso da ADI 2.404 do Supremo Tribunal Federal

Yasmin Fauze Mahmoud

OUTRAS IDEIAS

A proibição do retrocesso ambiental: os critérios usados para a aplicação do princípio na jurisprudência do STF

Vinicios Javaroni

OUTRAS IDEIAS

O Supremo Tribunal Federal e a regulação judicial da Criptografia: diálogos entre a Suprema Corte e a Audiência Pública nº21

Rodrigo Gomes Paixão

OUTRAS IDEIAS

Direito à saúde em face do direito à livre iniciativa: qual prevalece no caso de conflito em acórdãos do Supremo Tribunal Federal que discutem leis ou atos federais?

Pedro Henrique Souza Santos

OUTRAS IDEIAS

Obstáculo ou mero agente passivo? Uma análise do papel do Ministério Público nos casos de mortes decorrentes de intervenção policial no Município de São Paulo

Milena Oliveira Santana

OUTRAS IDEIAS

Repartição de recursos públicos federais e redução das desigualdades regionais: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da distribuição das transferências intergovernamentais da União

Matheus Silva Cadedo

OUTRAS IDEIAS

Luiz Gama – o advogado abolicionista: uma atuação no Tribunal de Justiça da cidade de São Paulo em defesa da liberdade dos escravizados (1870-1882)

Maria Victória Xisto de Brito

OUTRAS IDEIAS

Colisão de Direitos Fundamentais: como o STF faz a ponderação entre o Direito à Propriedade e o Direito Social à Moradia em Contratos de Locação na área urbana?

Marcelo Evangelista Silva

OUTRAS IDEIAS

A argumentação do Superior Tribunal de Justiça nos casos envolvendo a responsabilidade dos Provedores de Aplicação de Internet (PAIs)

Lívia Teck Balbino

OUTRAS IDEIAS

As manifestações políticas em Universidades e a atuação do Poder de Polícia da Justiça Eleitoral: uma análise do segundo turno do pleito de 2018 à luz do caso da ADPF 548

Joanna Magalhães Nascimento Pereira

OUTRAS IDEIAS

O STF e o impeachment de Presidente da República

Gabriel Ribeiro Magalhães

OUTRAS IDEIAS

A ADPF 130 proibiu a censura judicial no Brasil? Uma análise das reclamações julgadas pelo STF

Bárbara Goulart de Freitas Pombo

OUTRAS IDEIAS

STF e consequencialismo judicial: uma análise do argumento consequencialista na reversão jurisprudencial sobre execução antecipada da pena

Andres Julian Schablatura Vera

OUTRAS IDEIAS

A Segurança Pública do Rio de Janeiro no Supremo Tribunal Federal: Um Estudo de Caso da ADPF 635

Larissa Pereira Silveira

OUTRAS IDEIAS

Partidos políticos e Organizações da Sociedade Civil como indutores da Litigância Estratégica: percepção do princípio da proibição do retrocesso social

Mariana Coelho Prado

OUTRAS IDEIAS

Liberdade de Expressão na Internet: como o STF responde a pedidos de retirada de conteúdo da internet?

Bruno Ett Bícego

OUTRAS IDEIAS

Parcerias da Administração Pública com Organizações Sociais: convergência entre direito público e privado

Jolivê Alves da Rocha Filho

OUTRAS IDEIAS

O TCU como órgão sancionador: uma análise da dosimetria da sanção de inidoneidade

Marco Antônio Silva Costa

OUTRAS IDEIAS

A tutela jurídica dos animais no STF: análise argumentativa de decisões relacionadas à proteção contra a crueldade na CF/88

Taís Santos de Araújo

OUTRAS IDEIAS

O controle preventivo de constitucionalidade realizado pela CCJ sobre Propostas de Emenda à Constituição: os casos de Reforma na Administração Pública

Pedro Braga Moniz

OUTRAS IDEIAS

O Supremo Tribunal Federal e o artigo 23 da Constituição de 1988

Bianca Medeiros Antonangeli

OUTRAS IDEIAS

A estratégia de atuação das Centrais Sindicais e o STF: uma análise a partir do controle de constitucionalidade da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017)

Alice Maria Gallian Augusto

OUTRAS IDEIAS

O controle de ato administrativo discricionário pelo STF: nomeações a Alta Administração Federal

Fernanda Aidar Navas

OUTRAS IDEIAS

Lista final de aprovados – 2021

OUTRAS IDEIAS

EDITAL – Processo Seletivo 2021

OUTRAS IDEIAS

Rodolfo Henrique Rodrigues – A lógica argumentativa no caso da União Homoafetiva (ADPF 132 e ADI 4277) e seu impacto em decisões posteriores

Rodolfo Henrique Oliveira Rodrigues

OUTRAS IDEIAS

Victoria Spera Sanchez – A GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS MUSEUS DO ESTADO DE SÃO PAULO: Uma análise do controle estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)

Victoria Spera Sanchez

OUTRAS IDEIAS

Sofia Gutierrez – O CONTROLE JUDICIAL DO PODER DE AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA: uma análise da aplicação da Súmula 473 do STF

Sofia Pieruccetti Gutierrez

OUTRAS IDEIAS

A ATUAÇÃO DE FUNDAÇÕES DE APOIO NA GESTÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS

Letícia Siqueira das Chagas

OUTRAS IDEIAS

Matheus Oliveira – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E O ACORDO DE LENIÊNCIA DA LEI ANTICORRUPÇÃO

OUTRAS IDEIAS

Leonardo Cleston Mariz – O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL RECONHECIDO SOBRE O SISTEMA CARCERÁRIO SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Leonardo Cleston de Souza Mariz

OUTRAS IDEIAS

Leif Fonseca – A Institucionalização das Advocacias dos Poderes Legislativo e Judiciário

Leif Sinclair Fonseca

OUTRAS IDEIAS

Leandro Alves dos Santos – CONTROLE JUDICIAL: na visão do STF, quando cabe a aplicação, pelo CNJ, da Sanção de Aposentadoria Compulsória?

Leandro Alves dos Santos

OUTRAS IDEIAS

Juliana Araujo Terra – O Supremo Tribunal Federal e o termo “grande quantidade” nos crimes de Tráfico de Drogas

Juliana Araujo Terra

OUTRAS IDEIAS

LITÍGIO ESTRATÉGICO NO SIDH: A narrativa e prática de atores no caso Povo Indígena Xucuru

Júlia Batista

OUTRAS IDEIAS

Isabella Machado – O REGIME INICIAL FECHADO OBRIGATÓRIO NA SUPREMA CORTE: Uma Análise Prévia da Constitucionalidade do Pacote Anticrime

Isabella Castro Machado

OUTRAS IDEIAS

O Supremo Tribunal Federal e as Decisões Monocráticas: Uma análise crítica sobre a colegialidade

Giovanna Perez Mauad

OUTRAS IDEIAS

Dever de Consulta aos Povos Indígenas e Tradicionais: análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores e Regionais Brasileiros

Giovana Agútoli Pereira

OUTRAS IDEIAS

Gabriel Mello – FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO DOS PARLAMENTARES FEDERAIS: uma análise à luz do ativismo e da autocontenção judicial

Gabriel Mello

OUTRAS IDEIAS

Gabriel de Almeida -Controle de Constitucionalidade de Emendas Constitucionais: O conceito de cláusula pétrea nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal

Gabriel de Almeida

OUTRAS IDEIAS

Felipe Natil – O STF e a criminalização da Homotransfobia: uma análise argumentativa sobre a ADO 26

Felipe Natil

OUTRAS IDEIAS

Caio Xavier – Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão: uma reconstrução jurisprudencial

Caio Xavier

OUTRAS IDEIAS

DIÁLOGO INSTITUCIONAL NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 96: uma análise argumentativa

Bruno Hideo Matsumoto

OUTRAS IDEIAS

O DIREITO À SAÚDE NO STF: Análise dos critérios de decisão nos casos de medicamentos de alto custo

Bruno Grando Machado Silveira Lopes

OUTRAS IDEIAS

Monografia EFp: O Controle de Preços de Atividades Econômicas à luz do Princípio da Livre Iniciativa

Ana Luiza Silva

OUTRAS IDEIAS

Monografia EFp – Mandado De Injunção: da criação na Assembleia Constituinte à sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal

Amanda Navajas

OUTRAS IDEIAS

Monografia EFp: O Controle de Preços de Atividades Econômicas à luz do Princípio da Livre Iniciativa

Ana Luiza Silva

OUTRAS IDEIAS

Resultado do Processo Seletivo – EFp 2020

OUTRAS IDEIAS

Lista de aprovados para a 3ª fase (entrevistas) – EFp 2020.

OUTRAS IDEIAS

Lista de Aprovados EFp – 1° Fase

OUTRAS IDEIAS

EDITAL – Processo Seletivo 2020

OUTRAS IDEIAS

Evento de Abertura do Processo Seletivo

OUTRAS IDEIAS

Marina Fontão Zago, ex-aluna EFp, publica livro

OUTRAS IDEIAS

Pedro Bandeira Lins Lunardelli – Para o STF, o que vem a caracterizar o crime de Lavagem de Dinheiro?

OUTRAS IDEIAS

Acesse os programas 1º semestre da EFp 2018

OUTRAS IDEIAS

Lista de aprovados – Escola de Formação Pública 2018