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Outras Ideias

Aqui você encontra diversas produções acadêmicas feitas pelos pesquisadores da sbdp.

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Rodrigo Cuéllar Bockmann Moreira – “O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS NO STF: ADI 4.874 e ARE 1.348.238”

Rodrigo Cuéllar Bockmann Moreira

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Abel Costa Marinho – STF E A AMPLIAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: Como e quando o STF estendia o direito de imunidade do art. 150, VI, “b” e “c” antes da EC 132/23

Abel Costa Marinho

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Resultado do Processo Seletivo | Escola de Formação Pública

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Confira o resultado da 2ª fase | Escola de Formação Pública

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Veja o edital retificado | Escola de Formação Pública

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Processo Seletivo 2026 | Inscrições até 24 de novembro de 2025

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Karoline Torres Ferreira (EFp 2023) – GESTORES PÚBLICOS E O DIREITO AO ERRO: o que mudou entre os anos de 2018 a 2020 e o ano de 2023 na aplicação do conceito de erro grosseiro do art. 28 da LINDB pelo TCU?

Karoline Torres Ferreira

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Resultado Final do Processo Seletivo da EFp 2025

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Resultado da 2ª fase para a EFp 2025

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Resultado da 1ª Fase da EFp 2025

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Edital do processo seletivo da EFp 2025

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Paulo Henrique Maldanis Ferreira (EFp 2022) – O reconhecimento da união homoafetiva no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entre os anos de 2005 e 2017

Paulo Henrique Maldanis Ferreira

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Jannyne Raquel Oliveira Gonçalves (EFp 2023) – Direitos reprodutivos em juízo: como o STF decide sobre diversos tópicos de direitos reprodutivos?

Jannyne Raquel Oliveira Gonçalves

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Agata Oliveira da Silva (EFp 2023) – Improbidade Administrativa e Suspensão de Direitos Políticos à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Agata Oliveira da Silva

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Maria Eduarda Campos Rabelo de Abreu – Improbidade Administrativa nas contratações públicas: uma fotografia das decisões do TJSP

Maria Eduarda Campos Rabelo de Abreu

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Processo Seletivo – Edital EFp 2024

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Lista final de aprovados EFp 2023

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Edital do Processo Seletivo 2023

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Edital – disponibilização em 18 de outubro

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Bernard Appy, Carlos Ari Sundfeld, Francisco Gaetani, Marcelo Medeiros, Pérsio Arida e Sérgio Fausto – Agosto de 2022

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Edital – Processo Seletivo EFp 2022

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Processo Seletivo EFp – Turma de 2022, abertura dia 26.out., terça-feira, 14h.

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Classificação Indicativa: um estudo de caso da ADI 2.404 do Supremo Tribunal Federal

Yasmin Fauze Mahmoud

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A proibição do retrocesso ambiental: os critérios usados para a aplicação do princípio na jurisprudência do STF

Vinicios Javaroni

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O Supremo Tribunal Federal e a regulação judicial da Criptografia: diálogos entre a Suprema Corte e a Audiência Pública nº21

Rodrigo Gomes Paixão

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Direito à saúde em face do direito à livre iniciativa: qual prevalece no caso de conflito em acórdãos do Supremo Tribunal Federal que discutem leis ou atos federais?

Pedro Henrique Souza Santos

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Obstáculo ou mero agente passivo? Uma análise do papel do Ministério Público nos casos de mortes decorrentes de intervenção policial no Município de São Paulo

Milena Oliveira Santana

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Repartição de recursos públicos federais e redução das desigualdades regionais: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da distribuição das transferências intergovernamentais da União

Matheus Silva Cadedo

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Luiz Gama – o advogado abolicionista: uma atuação no Tribunal de Justiça da cidade de São Paulo em defesa da liberdade dos escravizados (1870-1882)

Maria Victória Xisto de Brito

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Colisão de Direitos Fundamentais: como o STF faz a ponderação entre o Direito à Propriedade e o Direito Social à Moradia em Contratos de Locação na área urbana?

Marcelo Evangelista Silva

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A argumentação do Superior Tribunal de Justiça nos casos envolvendo a responsabilidade dos Provedores de Aplicação de Internet (PAIs)

Lívia Teck Balbino

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As manifestações políticas em Universidades e a atuação do Poder de Polícia da Justiça Eleitoral: uma análise do segundo turno do pleito de 2018 à luz do caso da ADPF 548

Joanna Magalhães Nascimento Pereira

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O STF e o impeachment de Presidente da República

Gabriel Ribeiro Magalhães

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A ADPF 130 proibiu a censura judicial no Brasil? Uma análise das reclamações julgadas pelo STF

Bárbara Goulart de Freitas Pombo

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STF e consequencialismo judicial: uma análise do argumento consequencialista na reversão jurisprudencial sobre execução antecipada da pena

Andres Julian Schablatura Vera

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A Segurança Pública do Rio de Janeiro no Supremo Tribunal Federal: Um Estudo de Caso da ADPF 635

Larissa Pereira Silveira

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Partidos políticos e Organizações da Sociedade Civil como indutores da Litigância Estratégica: percepção do princípio da proibição do retrocesso social

Mariana Coelho Prado

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Liberdade de Expressão na Internet: como o STF responde a pedidos de retirada de conteúdo da internet?

Bruno Ett Bícego

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Parcerias da Administração Pública com Organizações Sociais: convergência entre direito público e privado

Jolivê Alves da Rocha Filho

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O TCU como órgão sancionador: uma análise da dosimetria da sanção de inidoneidade

Marco Antônio Silva Costa

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A tutela jurídica dos animais no STF: análise argumentativa de decisões relacionadas à proteção contra a crueldade na CF/88

Taís Santos de Araújo

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O controle preventivo de constitucionalidade realizado pela CCJ sobre Propostas de Emenda à Constituição: os casos de Reforma na Administração Pública

Pedro Braga Moniz

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O Supremo Tribunal Federal e o artigo 23 da Constituição de 1988

Bianca Medeiros Antonangeli

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A estratégia de atuação das Centrais Sindicais e o STF: uma análise a partir do controle de constitucionalidade da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017)

Alice Maria Gallian Augusto

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O controle de ato administrativo discricionário pelo STF: nomeações a Alta Administração Federal

Fernanda Aidar Navas

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Lista final de aprovados – 2021

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EDITAL – Processo Seletivo 2021

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Rodolfo Henrique Rodrigues – A lógica argumentativa no caso da União Homoafetiva (ADPF 132 e ADI 4277) e seu impacto em decisões posteriores

Rodolfo Henrique Oliveira Rodrigues

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Victoria Spera Sanchez – A GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS MUSEUS DO ESTADO DE SÃO PAULO: Uma análise do controle estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)

Victoria Spera Sanchez

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Sofia Gutierrez – O CONTROLE JUDICIAL DO PODER DE AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA: uma análise da aplicação da Súmula 473 do STF

Sofia Pieruccetti Gutierrez

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A ATUAÇÃO DE FUNDAÇÕES DE APOIO NA GESTÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS

Letícia Siqueira das Chagas

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Matheus Oliveira – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E O ACORDO DE LENIÊNCIA DA LEI ANTICORRUPÇÃO

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Leonardo Cleston Mariz – O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL RECONHECIDO SOBRE O SISTEMA CARCERÁRIO SOB A ÓTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Leonardo Cleston de Souza Mariz

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Leif Fonseca – A Institucionalização das Advocacias dos Poderes Legislativo e Judiciário

Leif Sinclair Fonseca

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Leandro Alves dos Santos – CONTROLE JUDICIAL: na visão do STF, quando cabe a aplicação, pelo CNJ, da Sanção de Aposentadoria Compulsória?

Leandro Alves dos Santos

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Juliana Araujo Terra – O Supremo Tribunal Federal e o termo “grande quantidade” nos crimes de Tráfico de Drogas

Juliana Araujo Terra

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LITÍGIO ESTRATÉGICO NO SIDH: A narrativa e prática de atores no caso Povo Indígena Xucuru

Júlia Batista

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Isabella Machado – O REGIME INICIAL FECHADO OBRIGATÓRIO NA SUPREMA CORTE: Uma Análise Prévia da Constitucionalidade do Pacote Anticrime

Isabella Castro Machado

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O Supremo Tribunal Federal e as Decisões Monocráticas: Uma análise crítica sobre a colegialidade

Giovanna Perez Mauad

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Dever de Consulta aos Povos Indígenas e Tradicionais: análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores e Regionais Brasileiros

Giovana Agútoli Pereira

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Gabriel Mello – FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO DOS PARLAMENTARES FEDERAIS: uma análise à luz do ativismo e da autocontenção judicial

Gabriel Mello

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Gabriel de Almeida -Controle de Constitucionalidade de Emendas Constitucionais: O conceito de cláusula pétrea nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal

Gabriel de Almeida

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Felipe Natil – O STF e a criminalização da Homotransfobia: uma análise argumentativa sobre a ADO 26

Felipe Natil

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Caio Xavier – Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão: uma reconstrução jurisprudencial

Caio Xavier

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DIÁLOGO INSTITUCIONAL NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 96: uma análise argumentativa

Bruno Hideo Matsumoto

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O DIREITO À SAÚDE NO STF: Análise dos critérios de decisão nos casos de medicamentos de alto custo

Bruno Grando Machado Silveira Lopes

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Monografia EFp: O Controle de Preços de Atividades Econômicas à luz do Princípio da Livre Iniciativa

Ana Luiza Silva

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Monografia EFp – Mandado De Injunção: da criação na Assembleia Constituinte à sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal

Amanda Navajas

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Monografia EFp: O Controle de Preços de Atividades Econômicas à luz do Princípio da Livre Iniciativa

Ana Luiza Silva

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Resultado do Processo Seletivo – EFp 2020

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Lista de aprovados para a 3ª fase (entrevistas) – EFp 2020.

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Lista de Aprovados EFp – 1° Fase

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EDITAL – Processo Seletivo 2020

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Evento de Abertura do Processo Seletivo

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Marina Fontão Zago, ex-aluna EFp, publica livro

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Pedro Bandeira Lins Lunardelli – Para o STF, o que vem a caracterizar o crime de Lavagem de Dinheiro?

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Acesse os programas 1º semestre da EFp 2018

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Lista de aprovados – Escola de Formação Pública 2018