OUTRAS IDEIAS Vitória Damasceno e Mariana Carvalho – A solução consensual como alternativa do TCU para um controle externo mais eficaz
OUTRAS IDEIAS Gustavo Leonardo Maia Pereira – Processo competitivo simplificado na Secex-Consenso Gustavo Leonardo Maia Pereira
OUTRAS IDEIAS Ricardo Alberto Kanayama – Interpretação finalística do TCU sobre contrapartida de bolsista no exterior
OUTRAS IDEIAS Gustavo Leonardo Maia Pereira – Fiscalização dos fundos de pensão: TCU chegou para ficar?
OUTRAS IDEIAS Gilberto Mendes C. Gomes – Uso seletivo de decisões do Supremo pelo TCU Gilberto Mendes C. Gomes
OUTRAS IDEIAS Diogo Uehbe – O papel do TCU na otimização das concessões rodoviárias federais Diogo Uehbe
OUTRAS IDEIAS Mariana Carvalho e Vitória Damasceno – TCU e a excepcionalidade da pandemia de Covid-19
OUTRAS IDEIAS André de Castro O. P. Braga e Nicole Trova de Souza – O que esperar do TCU no caso Master?
OUTRAS IDEIAS Adrielly Marcel Silva Nunes e Mariana Vilella – O lucro ilegítimo e sua aplicação no TCU
OUTRAS IDEIAS André Rosilho – Inaplicabilidade do dever de licitar em estatais pela ótica do TCU André Rosilho
OUTRAS IDEIAS Mariana Carvalho – Mais uma polêmica para a reforma do Regimento Interno do TCU Mariana Carvalho
OUTRAS IDEIAS Ricardo Alberto Kanayama e Guilherme Malucelli – Quando representações no TCU podem parecer oportunistas
OUTRAS IDEIAS Pedro A. Azevedo Lustosa – O crescente papel do ChatTCU no controle externo Pedro A. Azevedo Lustosa
OUTRAS IDEIAS Juliana Bonacorsi de Palma – O TCU como indutor da inteligência artificial na Administração Pública Juliana Bonacorsi de Palma
OUTRAS IDEIAS Vitória Damasceno – Quais os limites do TCU no controle de segunda ordem? Vitória Damasceno
OUTRAS IDEIAS Gustavo Leonardo Maia Pereira e André Rosilho – A institucionalidade do consenso no TCU
OUTRAS IDEIAS Laís Menegon Youssef – Soluções consensuais no TCU passarão no teste do leilão? Laís Menegon Youssef
OUTRAS IDEIAS Ricardo Alberto Kanayama – O desafio do TCU no caso das joias continua Ricardo Alberto Kanayama
OUTRAS IDEIAS Diogo Uehbe – Solidariedade no TCU: redução equitativa da responsabilidade por reparação do dano Diogo Uehbe
OUTRAS IDEIAS Laís Menegon Youssef – Os bastidores do TCU sobre a Secex-Consenso Laís Menegon Youssef
OUTRAS IDEIAS Pesquisadores do Observatório do TCU da FGV Direito SP + sbdp: Autocontenção e deferência do TCU
OUTRAS IDEIAS Vitória Damasceno e Mariana Carvalho – TCU como perito: quem faz a análise técnica? Vitória Damasceno e Mariana Carvalho
OUTRAS IDEIAS Gustavo Leonardo Maia Pereira – TCU faz economia processual à custa do devido processo Gustavo Leonardo Maia Pereira
OUTRAS IDEIAS Juliana Bonacorsi de Palma – O controle do TCU em linhas de defesa Juliana Bonacorsi de Palma
OUTRAS IDEIAS André Rosilho – Reforma tributária: quem fará o controle externo do Comitê Gestor do IBS? André Rosilho
OUTRAS IDEIAS Laís Menegon Youssef – TCU e mudanças climáticas: qual pode ser o papel do controle? Laís Menegon Youssef
OUTRAS IDEIAS Gabriela Duque – O TCU está atento às mudanças promovidas pela Lei 14.133/21? Gabriela Duque
OUTRAS IDEIAS Mariana Carvalho e Vitória Damasceno – Soluções consensuais: o papel do TCU na definição do que deve ser negociado Mariana Carvalho e Vitória Damasceno
OUTRAS IDEIAS Diogo Uehbe – As pazes do TCU com o BNDES: o que os recentes julgamentos têm a nos revelar? Diogo Uehbe
OUTRAS IDEIAS Mariana Vilella – O TCU pode salvar o Brasil do retorno dos quinquênios? Mariana Vilella
OUTRAS IDEIAS André Rosilho e Eduardo Jordão – Qual controle de contas estamos empoderando? André Rosilho e Eduardo Jordão
OUTRAS IDEIAS Gilberto Mendes – TCU aplica desconsideração da personalidade jurídica para estender regime prescricional Gilberto Mendes Gomes
OUTRAS IDEIAS Laís Menegon Youssef – O que é controle de políticas públicas para o TCU? Laís Menegon Youssef
OUTRAS IDEIAS Ricardo Alberto Kanayama – Orientações gerais da época em atos de aposentadoria e pensão Ricardo Alberto Kanayama
OUTRAS IDEIAS Bruna Neri Cardoso Brandão – ‘Erro cultural’ e a fixação de parâmetros para responsabilização de gestores Bruna Neri Cardoso Brandão
OUTRAS IDEIAS Gustavo Maia Pereira, Daniel Gustavo Santos e Ana Paula Passos – Advocacia Pública como ponte entre a gestão e o controle Gustavo Maia Pereira, Daniel Gustavo Santos e Ana Paula Passos
OUTRAS IDEIAS Yasser Gabriel – O que faz a nova instrução normativa do TCU sobre acordos de leniência? Yasser Gabriel
OUTRAS IDEIAS Mariana Vilella e Marcelo Barretto – STF e a jurisdição do TCU sobre particulares Mariana Vilella e Marcelo Barretto
OUTRAS IDEIAS André Rosilho e Jolivê Rocha – Tribunais de contas são imunes ao legislador? André Rosilho e Jolivê Rocha
OUTRAS IDEIAS Laís Menegon e Mariana Vilella – TCU como avaliador de políticas educacionais Laís Menegon e Mariana Vilella
OUTRAS IDEIAS Ricardo Alberto Kanayama – Autopromoção de agentes públicos em publicidade oficial: uma análise difícil Ricardo Alberto Kanayama
OUTRAS IDEIAS Vitória Damasceno e Mariana Carvalho – Grandes problemas, soluções incompletas Vitória Damasceno e Mariana Carvalho
OUTRAS IDEIAS Yasser Gabriel – Nada de novo no controle de constitucionalidade pelo TCU Yasser Gabriel
OUTRAS IDEIAS André Rosilho e Mariana Vilella – Carimbo TCU de legalidade André Rosilho e Mariana Vilella
OUTRAS IDEIAS Gabriela Duque – Resolução 344 vai dar previsibilidade ao julgamento da prescrição pelo TCU? Gabriela Duque
OUTRAS IDEIAS Gilberto Mendes Gomes – Mitigação do dever de ressarcir o erário por desproporção entre culpa e dano Gilberto Mendes Gomes
OUTRAS IDEIAS André Rosilho e André Braga – O TCU pode aplicar sanções contra Bolsonaro? André Rosilho e André Braga
OUTRAS IDEIAS Gustavo Leonardo Maia Pereira – TCU pode fiscalizar fundos de pensão? Gustavo Leonardo Maia Pereira
OUTRAS IDEIAS Rodrigo Luís Kanayama – O TCU se preocupa com a dívida da União com precatórios? Rodrigo Luís Kanayama
OUTRAS IDEIAS Gabriela Duque – Intempestividade de recurso pode ser relevada em processo no TCU Gabriela Duque
OUTRAS IDEIAS Vitória Damasceno e Mariana Carvalho – Novo regimento interno do TCU: espera próxima do fim? Vitória Damasceno e Mariana Carvalho
OUTRAS IDEIAS Mariana Vilella – TCU veta retorno do adicional por tempo de serviço à magistratura federal Mariana Vilella
OUTRAS IDEIAS André Rosilho e Diogo Uehbe – Sustação de contratos por tribunais de contas: STF vs Constituição André Rosilho e Diogo Uehbe
OUTRAS IDEIAS André Braga e Pedro José Ribeiro – Prescrição no TCU: um balanço dos últimos seis meses André Braga e Pedro José Ribeiro
OUTRAS IDEIAS Vitória Damasceno e Mariana Carvalho – TCU e erro grosseiro: quando a culpa é realmente grave? Vitória Damasceno e Mariana Carvalho
OUTRAS IDEIAS Gustavo Leonardo Maia Pereira – Solicitação de Solução Consensual: como vai funcionar na prática? Gustavo Leonardo Maia Pereira
OUTRAS IDEIAS Rodrigo Luís Kanayama – Pode o TCU condenar os vândalos do 8 de janeiro? Rodrigo Luís Kanayama
OUTRAS IDEIAS Gabriela Duque – Pode o TCU levantar sigilo aposto pelo Poder Executivo a informações? Gabriela Duque
OUTRAS IDEIAS Pedro Lustosa – Tribunal de Contas da União aberto a soluções consensuais de conflitos? Pedro Lustosa
OUTRAS IDEIAS Gilberto Mendes C. Gomes – As resoluções de final de ano do Tribunal de Contas da União Gilberto Mendes C. Gomes
OUTRAS IDEIAS Ricardo Alberto Kanayama – Decisão judicial transitada em julgado vincula o TCU? Ricardo Alberto Kanayama
OUTRAS IDEIAS Eduardo Jordão – O TCU tem jurisdição sobre particulares contratados pela administração? Eduardo Jordão
OUTRAS IDEIAS Vitória Damasceno e Mariana Carvalho – Prescrição no controle de contas: fim das divergências entre TCU e STF? Vitória Damasceno e Mariana Carvalho
OUTRAS IDEIAS Daniel Bogéa e Mariana Carvalho – Liquidação do Ceitec no TCU Daniel Bogéa e Mariana Carvalho
OUTRAS IDEIAS André Rosilho e Diogo Uehbec – Controle de contas prévio ou preventivo? André Rosilho e Diogo Uehbec
OUTRAS IDEIAS Mariana Vilella e Jolivê Rocha – Proteção de dados pessoais em auditorias operacionais Mariana Vilella e Jolivê Rocha
OUTRAS IDEIAS Conrado Tristão – TCU e a transferência de concessão para empresa estatal Conrado Tristão
OUTRAS IDEIAS Juliana Palma – Consensualidade em improbidade administrativa e o papel do Tribunal de Contas Juliana Palma
OUTRAS IDEIAS Gilberto Mendes e Vitória Damasceno – Alterações circunstanciais esvaziam possível reforma no Regimento Interno do TCU Gilberto Mendes e Vitória Damasceno
OUTRAS IDEIAS André Rosilho – Quais os limites da auditoria operacional no controle de contas? André Rosilho
OUTRAS IDEIAS Gustavo Leonardo Maia Pereira – TCU e política monetária: quais os limites? Gustavo Leonardo Maia Pereira
OUTRAS IDEIAS Ricardo Alberto Kanayama – Os pitacos do TCU no tratamento de dados pessoais pela Administração Pública Ricardo Alberto Kanayama
OUTRAS IDEIAS Gabriela Duque – Qual o valor das ‘tabelas de preço oficiais’ para o controle Gabriela Duque
OUTRAS IDEIAS Gustavo Leonardo Maia Pereira – Para TCU, norma da Antaq sobre THC2 é ilegal Gustavo Leonardo Maia Pereira
OUTRAS IDEIAS Vitória Damasceno e Pedro Lustosa – TCU entrincheirado contra limites a sua competência? Vitória Damasceno e Pedro Lustosa
OUTRAS IDEIAS Ricardo Alberto Kanayama – Quando o TCU quer ser crítico de arte Ricardo Alberto Kanayama
OUTRAS IDEIAS André Braga – Acusar e instruir: dinâmica organizacional do TCU gera viés punitivista? André Braga
OUTRAS IDEIAS Mariana Vilella – Transferências federais na educação: nem sempre solução é ampliar controle Mariana Vilella
OUTRAS IDEIAS André Braga – O risco do improviso: TCU e nomeação de dirigentes de agências reguladoras André Braga
OUTRAS IDEIAS Juliana Bonacorsi de Palma – Jurisprudência do controle de contas e identidade institucional do TCU Juliana Bonacorsi de Palma
OUTRAS IDEIAS Mariana Vilella e Francesca Raglione Mariutti – Novo olhar para a Súmula 347 do STF Mariana Vilella e Francesca Raglioni Mariutti
OUTRAS IDEIAS Gustavo Maia, Natália Resende Ávila e Gustavo Albuquerque – Arbitragem e a desconfiança do TCU Gustavo Maia, Natália Resende Ávila e Gustavo Albuquerque
OUTRAS IDEIAS Ricardo Alberto Kanayama – Como a nova Lei de Improbidade Administrativa pode inspirar o TCU? Ricardo Alberto Kanayama
OUTRAS IDEIAS André Rosilho, Daniel Bogéa e Eduardo Jordão – De onde vem o ‘poder’ do TCU para barrar desestatizações? André Rosilho, Daniel Bogéa e Eduardo Jordão
OUTRAS IDEIAS Conrado Tristão – TCU, o caso Moro e os custos da redundância de controles Conrado Tristão
OUTRAS IDEIAS Gilberto Mendes e Pedro Lustosa – Direito de vista do relator no TCU: caso Eletrobras Gilberto Mendes e Pedro Lustosa
OUTRAS IDEIAS André Rosilho e Felipe Mikael – Controle de contas e chamamento público para seleção de OS TCE-SP lê os editais pela lente da Lei 8.666/93 André Rosilho e Felipe Mikael
OUTRAS IDEIAS Gabriela Duque – Retrospectiva e perspectivas na aplicação da Lei de Licitações pelo TCU Gabriela Duque
OUTRAS IDEIAS Vitória Damasceno – TCU e a aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Vitória Damasceno
OUTRAS IDEIAS Observatório do TCU – Carta do Observatório do TCU ao ministro Anastasia Observatório do TCU
OUTRAS IDEIAS Yasser Gabriel – Tudo o que o TCU quer neste Natal é ter poder de veto sobre futuros ministros Yasser Gabriel
OUTRAS IDEIAS Ricardo Alberto Kanayama – Delegação de competência: um tema que merece mais atenção do TCU Ricardo Alberto Kanayama
OUTRAS IDEIAS Mariana Vilella – TCU e o controle de políticas públicas: até onde vai sua jurisdição? Mariana Vilella
OUTRAS IDEIAS Gustavo Leonardo Maia Pereira – Mudanças no RH do TCU: modernização ou trem da alegria? Gustavo Leonardo Maia Pereira
OUTRAS IDEIAS André Rosilho – TCU pode colaborar para a edição de leis orçamentárias mais realistas André Rosilho
OUTRAS IDEIAS Juliana Palma – TCU pode desconsiderar personalidade jurídica e estender efeitos da inidoneidade? Juliana Palma
OUTRAS IDEIAS Yasser Gabriel e André Rosilho – A quem cabe dizer o que é o interesse público? Yasser Gabriel e André Rosilho
OUTRAS IDEIAS André Rosilho – Licitação do 5G: crise de identidade na administração e no controle André Rosilho
OUTRAS IDEIAS Gilberto Mendes – O plenário do TCU pode limitar o tempo de vista de ministro revisor? Gilberto Mendes
OUTRAS IDEIAS Gustavo Leonardo Maia Pereira – O controle público e a reforma do Estado Gustavo Leonardo Maia Pereira
OUTRAS IDEIAS Gabriela Duque – Contexto fático e critérios para a aplicação de sanções pelo TCU Gabriela Duque
OUTRAS IDEIAS Gustavo Leonardo Maia Pereira – Desconfiança e controle público Gustavo Leonardo Maia Pereira
OUTRAS IDEIAS André Rosilho e Eduardo Jordão – STF e a ‘extrapolação qualificada’ de competências no controle de contas
