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Outras Ideias

Aqui você encontra diversas produções acadêmicas feitas pelos pesquisadores da sbdp.

OUTRAS IDEIAS

Gilberto Mendes e Pedro Lustosa – Impedimento e suspeição de ministros do TCU

Gilberto Mendes e Pedro Lustosa

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Carlos Ari Sundfeld e André Rosilho – Tribunal de Contas da União no Direito e na realidade

Carlos Ari Sundfeld e André Rosilho

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Ricardo Alberto Kanayama – O TCU considerando as consequências práticas da sua decisão

Ricardo Alberto Kanayama

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Cabe responsabilização de parecerista que não seguir jurisprudência pacificada do TCU? – Juliana Bonacorsi de Palma

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Eduardo Jordão – O TCU se abrindo às críticas

Eduardo Jordão

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1º Concurso de Monografias – Direito Público dos Recursos Humanos

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Vitória Damasceno – Limites à efetividade de cautelares restritivas de bens no TCU

Vitória Damasceno

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Mariana Vilella – TCU no combate às fake news?

Mariana Vilella

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Juliana Bonacorsi de Palma – O TCU pode rever os valores de acordos celebrados pelo Cade?

Juliana Bonacorsi de Palma

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Conrado Tristão – TCU respeita a discricionariedade administrativa?

Conrado Tristão

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Gabriela Duque – Existe ‘superfaturamento’ tolerável segundo o TCU?

Gabriela Duque

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Daniel Bogéa – TCU entre o diálogo e o porrete: dois polos do controle da regulação

Daniel Bogéa

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André Rosilho – TCU não é Conselho de Estado

André Rosilho

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Eduardo Jordão – Qual ministro queremos para o TCU?

Eduardo Jordão

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Ricardo Alberto Kanayama – Improbidade no TCU: será que a moda pega?

Ricardo Alberto Kanayama

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Yasser Gabriel – Cooperação dos controles em acordo de leniência

Yasser Gabriel

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Gilberto Mendes e Pedro Lustosa – Prescrição e ressarcimento do erário pelo TCU após a tese 899 do STF

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Gustavo Leonardo Maia Pereira – Estratégia do TCU para regular a saúde?

OUTRAS IDEIAS

Gabriela Duque – TCU e a confiabilidade do Sistema Sicro

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André de Castro O. P. Braga – Erro grosseiro e TCU: algo mudou?

André de Castro O. P. Braga

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Daniel Bogéa – O TCU como fiador de reequilíbrios?

Daniel Bogéa

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André Rosilho – MP de Contas e o controle da política

André Rosilho

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Juliana Bonacorsi de Palma – Cabe controle prévio de acordo substitutivo de sanção?

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Gustavo Leonardo Maia Pereira – Como será o controle público no pós-pandemia?

Gustavo Leonardo Maia Pereira

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Yasser Gabriel – Parâmetros da LINDB em multas do TCU

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Daniel Bogéa, Gilberto Mendes e Vitória Damasceno – A aplicação da Lei de Processo Administrativo ao TCU

Daniel Bogéa, Gilberto Mendes e Vitória Damasceno

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Eduardo Jordão e Conrado Tristão – O que é erro grosseiro para o TCU?

OUTRAS IDEIAS

Mariana Vilella – TCU deve definir o calendário do Enem?

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Conrado Tristão – Tribunais de contas e a prescrição do ressarcimento ao erário

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André Rosilho – Simplificação do controle pelo Tribunal de Contas da União

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Daniel Bogéa – TCU e a desburocratização do controle

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André de Castro O. P. Braga – Como o TCU reagirá ao fim da imprescritibilidade?

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Ricardo Alberto Kanayama – TCU tem prazo para julgar concessão de aposentadoria?

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Yasser Gabriel – TCU e a devolução do lucro ilegítimo

Yasser Gabriel

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O que o TCU tem a ver com o meio ambiente?

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Juliana Bonacorsi de Palma – O controle em tempos de coronavírus

Juliana Bonacorsi de Palma

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Gustavo Leonardo Maia Pereira – Diálogo ou apenas contraditório?

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Conrado Tristão – Controle de constitucionalidade por tribunais de contas?

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André de Castro O. P. Braga – Quem reformará o TCU? Provavelmente não será o Judiciário

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Eduardo Jordão – O viés pró-controle e suas distorções interpretativas

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Daniel Bogéa – TCU e o caso das golden shares

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André Rosilho – Privatizações e o Tribunal de Contas da União

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Mariana Vilella – Terceiro setor pode participar de licitações?

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Yasser Gabriel – Uso estratégico do controle?

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Gustavo Leonardo Maia Pereira – Limites ao controle das privatizações: entre dúvidas e certezas

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Daniel Bogéa e Vitória Damasceno – Limites aos poderes individuais no TCU: o pedido de vista e a força do colegiado

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Equipe do Observatório do TCU – TCU: justiça administrativa?

Equipe do Observatório do TCU

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Eduardo Jordão – Quanto e qual o poder de cautela para o TCU?

Eduardo Jordão

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André Braga – TCU e as investigações independentes em estatais

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Daniel Bogéa e Vitória Damasceno – Prorrogação antecipada da malha paulista no TCU

Daniel Bogéa e Vitória Damasceno

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Yasser Gabriel – Pragmatismo no TCU?

Yasser Gabriel

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Gustavo Leonardo Maia Pereira – O dilema do controle público: quanto mais, melhor?

Gustavo Pereira

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André Rosilho – TCU: ‘regulador nacional’ dos tribunais de contas?

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Juliana Bonacorsi de Palma – É erro grosseiro divergir do TCU?

Juliana Bonacorsi de Palma

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Gilberto Mendes C. Gomes e Pedro A. Azevedo Lustosa – Impasse na jurisprudência do TCU: efeitos da omissão no dever de prestar contas

Gilberto Mendes C. Gomes e Pedro A. Azevedo Lustosa

OUTRAS IDEIAS

Eduardo Jordão e Gustavo Leonardo Maia Pereira – O TCU e o risco da ‘autoidealização’

Eduardo Jordão e Gustavo Leonardo Maia Pereira

OUTRAS IDEIAS

Daniel Bogéa – Quando TCU e regulador divergem: caso dos bens reversíveis

Daniel Bogéa

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Conrado Tristão – TCU e a ‘cultura do registro prévio’

OUTRAS IDEIAS

Gustavo Leonardo Maia Pereira – Por que o TCU suspendeu a publicidade sobre o pacote anticrime?

Gustavo Leonardo Maia Pereira

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Yasser Gabriel – Quando provas do acordo de colaboração não são úteis para o TCU