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Direito e Separação de Poderes

Acesse os artigos e monografias abaixo:

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Heteronomia Federativa? As normas constitucionais de reprodução obrigatória entre limitações implícitas e explícitas da autonomia estadual na jurisprudência do STF

Pedro Ferreira Berezovsky

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Propaganda Eleitoral Antecipada: um estudo a partir da definição de “pedido explícito de voto” no TRE-SP

Júlia Rodrigues dos Santos

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Conselho Nacional do Ministério Público entre autonomia e accountability: uma análise da PEC 5/2021

Davi Rocha Teles

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Fake News e TSE: a construção do fenômeno fake news à luz da Justiça Eleitoral

Bruno Augusto Nonato da Rosa

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

O Estatuto dos Congressistas à luz do STF: uma análise aos limites da imunidade parlamentar

Paulo Henrique Roschel

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Criação de CPI mediante requerimento: um direito das minorias parlamentares

Bruno da Cunha de Oliveira

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Reeleição das Mesas Diretoras do Poder Legislativo: como decide o STF nos casos do Congresso Nacional e de Assembleias Legislativas?

Bruno Figueiredo Caceres

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Autocontenção Judicial: de que forma o discurso da autocontenção é utilizado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal?

Ana Beatriz Santos Pires

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

O STF e o impeachment de Presidente da República

Gabriel Ribeiro Magalhães

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Diálogo Institucional na Emenda Constitucional nº 96: uma análise argumentativa

Bruno Hideo Matsumoto

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Mandado de Injunção: da criação na Assembleia Constituinte à sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal

Amanda Navajas Hilsenrath

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Alterações no Legislativo após o julgamento da ADPF 132 e ADI 4.277: uma análise do comportamento objetivo e subjetivo do Congresso Nacional

Fabiana Bartholi Guimarães

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Ativismo Judicial: um estudo das concepções dos ministros do STF segundo as sabatinas

Fabio Cruz de Queiroz Campos

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Participação democrática no Supremo Tribunal Federal: relações entre a Audiência Pública e o voto do Ministro Relator nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade do Novo Código Florestal

Raquel Frazão Rosner

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Os papéis das Audiências Públicas no STF: um estudo do caso do Financiamento de Campanhas Eleitorais por pessoa jurídica (ADI 4650)

Tatiane Bolsonaro Guimarães

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

O Princípio da Separação de Poderes no Contexto do Direito à Educação: um olhar crítico aos argumentos do STF

Thaís Pereira dos Santos Lucon

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Medidas Provisórias no STF: entre a política e a jurisdição

Lucas Custódio Santos

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Financiamento de Campanha Eleitoral no Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz da teoria da competição política

Helena Hime Funari

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Mandado de Injunção: a relação entre os Poderes Judiciário e Legislativo

Paula Rodrigues Sabra

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Fixação do Número de Vereadores – autonomia municipal e centralização do STF

Ricardo Teixeira da Silva

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Um Guardião (Quase) Silencioso: uma análise do papel que o STF julga ter na separação de poderes a partir de algumas decisões sobre direitos fundamentais

Pedro Gonçalo Ventura Alves de Souza

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

A Interação entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral no caso da Fidelidade Partidária

Amanda de Oliveira Valdo

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Qual o Gênero do Supremo? Diálogo Institucional nas Sabatinas para o STF, Poder e Profissionalismo

Heloisa Bianquini Araujo

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Nos Limites da Reforma Política: intercâmbio argumentativo entre o Supremo Tribunal Federal e o Legislativo na aprovação da lei 12.875/2013

Francisco Gandolfi de Tulio

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Ministro Moreira Alves e uma Possível Influência sobre seus Pares no Exame das Causas de Inelegibilidade

André Lucas Delgado Souza

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

O Supremo Tribunal Federal e a Reforma do Sistema Eleitoral: da judicialização à reforma a conta gotas?

Pedro Marques Neto

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

ADPF 4163 e a Advocacia Pro Bono: quais são as relações que podem ser encontradas entre o problema apresentado pela Defensoria e a questão do pro bono?

Juliana Pacetta Ruiz

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Diálogo Institucional entre o STF e o Legislador nos Casos de Liberdade Profissional: uma análise da jurisprudência e seu impacto potencial na produção legislativa

Nicola Tommasini

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Competência para Extraditar: a quem cabe a decisão final? Um embate entre Poder Executivo e Poder Judiciário

Rafael Cunha Procópio

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

O STF no Controle dos Atos Parlamentares Interna Corporis

Nikolay Henrique Bispo

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Senado Federal e STF: um estudo sobre a suspensão de lei declarada inconstitucional

Beatriz Alencar Dalessio

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

A Competência do Senado Federal para Suspender Norma Declarada Inconstitucional sob a Ótica do STF

Estevam Palazzi Sartal

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Um Enfoque Jurisprudencial das Coligações Eleitorais

Larissa Lafuente Dahyr

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

O STF e as Cláusulas Pétreas: o ônus argumentativo em prol da governabilidade?

Fernando Bernardi Gallacci

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Qual Papel o Supremo Tribunal Federal tem Desempenhado no Controle da Dinâmica Normativa do Conselho Nacional de Justiça?

Marcela Gaspar Pedrazzoli

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

A Construção Judicial das Regras de Fidelidade Partidária

Luísa Heráclio Panico

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

O STF e a Representação Política

Guilherme Augusto Azevedo Palu

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Judicialização da Política Externa Brasileira (2008-2009) – Nova Fronteira de Ação do STF

Vinícius Anauê Rodrigues Pinto

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Medidas Utilizadas pelo STF para Acelerar um Julgamento Político: o caso do mensalão

Natália Lopes Costa

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Direito e Política: o STF no controle dos atos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Camila Batista Pinto

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

O que Mudou no Entendimento do STF a Respeito dos Efeitos do Mandado de Injunção? Uma análise dos casos de aposentadoria especial e greve dos servidores públicos frente ao estabelecido no MI 107 QO

Bruna de Bem Esteves

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

O Reconhecimento da Omissão Legislativa Inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal: a atuação do STF em relação ao instituto do Mandado de Injunção

William Guang Yu Lopes Chan

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Cláusula de Barreira: uma análise da jurisprudência do STF a partir da Constituição Federal de 1988

Rafaela Aparecida Emetério Ferreira Barbosa

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

O STF Ante a Separação de Poderes: diálogo institucional no caso fidelidade partidária

Gabriele Estábile Bezerra

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

A Efetividade do Controle Constitucional de Medidas Provisórias

Carolina Fusco Ferraz de Oliveira

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

O STF como Instituição Contra-majoritária: uma análise empírica de decisões de Direito Eleitoral

Mariana Ferreira Cardoso da Silva

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Verticalização das Coligações Partidárias: melhor caminho para a coerência político-eleitoral?

Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

O STF como Legislador Negativo

Victor Marcel Pinheiro

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Democracia e Controle de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal

Natália Luchini

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Medidas Provisórias no STF: o papel do tribunal no presidencialismo de coalizão

Luciana Silva Reis

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Supremo Tribunal Federal, Medida Provisória, Delegação Legislativa: a análise de algumas decisões

Lucas De Faria Rodrigues

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

A Interpretação do STF quanto aos Efeitos da Decisão no Mandado de Injunção

Ligia Lamana Batochio

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Os Poderes de Investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito

Juliana Bonacorsi de Palma

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

Ministro Nelson Jobim: politização do Supremo Tribunal Federal, jurisprudência de extrema relevância política e grande repercussão pública nacional

Fernando Akira Sakuma

DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES

A Separação dos Poderes na Carta de 1988 sob a Óptica do Supremo Tribunal Federal

Lucas de Faria Rodrigues