DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES O Estatuto dos Congressistas à luz do STF: uma análise aos limites da imunidade parlamentar Paulo Henrique Roschel
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Criação de CPI mediante requerimento: um direito das minorias parlamentares Bruno da Cunha de Oliveira
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Reeleição das Mesas Diretoras do Poder Legislativo: como decide o STF nos casos do Congresso Nacional e de Assembleias Legislativas? Bruno Figueiredo Caceres
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Autocontenção Judicial: de que forma o discurso da autocontenção é utilizado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal? Ana Beatriz Santos Pires
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES O controle de ato administrativo discricionário pelo STF: nomeações a Alta Administração Federal Fernanda Aidar Navas
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES O STF e o impeachment de Presidente da República Gabriel Ribeiro Magalhães
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Diálogo Institucional na Emenda Constitucional nº 96: uma análise argumentativa Bruno Hideo Matsumoto
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Mandado de Injunção: da criação na Assembleia Constituinte à sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal Amanda Navajas Hilsenrath
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Alterações no Legislativo após o julgamento da ADPF 132 e ADI 4.277: uma análise do comportamento objetivo e subjetivo do Congresso Nacional Fabiana Bartholi Guimarães
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Ativismo Judicial: um estudo das concepções dos ministros do STF segundo as sabatinas Fabio Cruz de Queiroz Campos
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Participação democrática no Supremo Tribunal Federal: relações entre a Audiência Pública e o voto do Ministro Relator nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade do Novo Código Florestal Raquel Frazão Rosner
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Os papéis das Audiências Públicas no STF: um estudo do caso do Financiamento de Campanhas Eleitorais por pessoa jurídica (ADI 4650) Tatiane Bolsonaro Guimarães
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES O Princípio da Separação de Poderes no Contexto do Direito à Educação: um olhar crítico aos argumentos do STF Thaís Pereira dos Santos Lucon
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Medidas Provisórias no STF: entre a política e a jurisdição Lucas Custódio Santos
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Financiamento de Campanha Eleitoral no Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz da teoria da competição política Helena Hime Funari
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Mandado de Injunção: a relação entre os Poderes Judiciário e Legislativo Paula Rodrigues Sabra
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Fixação do Número de Vereadores – autonomia municipal e centralização do STF Ricardo Teixeira da Silva
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Um Guardião (Quase) Silencioso: uma análise do papel que o STF julga ter na separação de poderes a partir de algumas decisões sobre direitos fundamentais Pedro Gonçalo Ventura Alves de Souza
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES A Interação entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral no caso da Fidelidade Partidária Amanda de Oliveira Valdo
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Qual o Gênero do Supremo? Diálogo Institucional nas Sabatinas para o STF, Poder e Profissionalismo Heloisa Bianquini Araujo
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Nos Limites da Reforma Política: intercâmbio argumentativo entre o Supremo Tribunal Federal e o Legislativo na aprovação da lei 12.875/2013 Francisco Gandolfi de Tulio
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Ministro Moreira Alves e uma Possível Influência sobre seus Pares no Exame das Causas de Inelegibilidade André Lucas Delgado Souza
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES O Supremo Tribunal Federal e a Reforma do Sistema Eleitoral: da judicialização à reforma a conta gotas? Pedro Marques Neto
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES ADPF 4163 e a Advocacia Pro Bono: quais são as relações que podem ser encontradas entre o problema apresentado pela Defensoria e a questão do pro bono? Juliana Pacetta Ruiz
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Diálogo Institucional entre o STF e o Legislador nos Casos de Liberdade Profissional: uma análise da jurisprudência e seu impacto potencial na produção legislativa Nicola Tommasini
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Competência para Extraditar: a quem cabe a decisão final? Um embate entre Poder Executivo e Poder Judiciário Rafael Cunha Procópio
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES O STF no Controle dos Atos Parlamentares Interna Corporis Nikolay Henrique Bispo
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Senado Federal e STF: um estudo sobre a suspensão de lei declarada inconstitucional Beatriz Alencar Dalessio
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES A Competência do Senado Federal para Suspender Norma Declarada Inconstitucional sob a Ótica do STF Estevam Palazzi Sartal
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Um Enfoque Jurisprudencial das Coligações Eleitorais Larissa Lafuente Dahyr
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES O STF e as Cláusulas Pétreas: o ônus argumentativo em prol da governabilidade? Fernando Bernardi Gallacci
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Qual Papel o Supremo Tribunal Federal tem Desempenhado no Controle da Dinâmica Normativa do Conselho Nacional de Justiça? Marcela Gaspar Pedrazzoli
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES A Construção Judicial das Regras de Fidelidade Partidária Luísa Heráclio Panico
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Judicialização da Política Externa Brasileira (2008-2009) – Nova Fronteira de Ação do STF Vinícius Anauê Rodrigues Pinto
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Medidas Utilizadas pelo STF para Acelerar um Julgamento Político: o caso do mensalão Natália Lopes Costa
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Direito e Política: o STF no controle dos atos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Camila Batista Pinto
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES O que Mudou no Entendimento do STF a Respeito dos Efeitos do Mandado de Injunção? Uma análise dos casos de aposentadoria especial e greve dos servidores públicos frente ao estabelecido no MI 107 QO Bruna de Bem Esteves
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES O Reconhecimento da Omissão Legislativa Inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal: a atuação do STF em relação ao instituto do Mandado de Injunção William Guang Yu Lopes Chan
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Cláusula de Barreira: uma análise da jurisprudência do STF a partir da Constituição Federal de 1988 Rafaela Aparecida Emetério Ferreira Barbosa
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES O STF Ante a Separação de Poderes: diálogo institucional no caso fidelidade partidária Gabriele Estábile Bezerra
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES A Efetividade do Controle Constitucional de Medidas Provisórias Carolina Fusco Ferraz de Oliveira
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES O STF como Instituição Contra-majoritária: uma análise empírica de decisões de Direito Eleitoral Mariana Ferreira Cardoso da Silva
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Verticalização das Coligações Partidárias: melhor caminho para a coerência político-eleitoral? Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Democracia e Controle de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal Natália Luchini
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Medidas Provisórias no STF: o papel do tribunal no presidencialismo de coalizão Luciana Silva Reis
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Supremo Tribunal Federal, Medida Provisória, Delegação Legislativa: a análise de algumas decisões Lucas De Faria Rodrigues
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES A Interpretação do STF quanto aos Efeitos da Decisão no Mandado de Injunção Ligia Lamana Batochio
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Os Poderes de Investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito Juliana Bonacorsi de Palma
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES Ministro Nelson Jobim: politização do Supremo Tribunal Federal, jurisprudência de extrema relevância política e grande repercussão pública nacional Fernando Akira Sakuma
DIREITO E SEPARAÇÃO DE PODERES A Separação dos Poderes na Carta de 1988 sob a Óptica do Supremo Tribunal Federal Lucas de Faria Rodrigues