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Direito Administrativo

Memorial de Carlos Ari Sundfeld

Carlos Ari Sundfeld

Livros da Coleção SBDP

Concessão (2010)

Vera Monteiro

Contribuições para um governo democrático e progressista

Outras Ideias

Evento de Abertura do Processo Seletivo

Outras Ideias

Emendas à Medida Provisória 922, de 2020

Sociedade Brasileira de Direito Público - sbdp

Outras Ideias

Uma proposta de reforma do RH do Estado

Ana Carla Abrão; Armínio Fraga; e Carlos Ari Sundfeld

Outras Ideias

Programação Vitrine de Pesquisa II (2019)

Grupo Público da FGV Direito SP + SBDP

Outras Ideias

Legítima Defesa Administrativa da Legalidade – minuta de projeto de lei federal

Carlos Ari Sundfeld e Eduardo Jordão

Outras Ideias

Brochura da Vitrine de Pesquisa I

Grupo Público da FGV Direito SP + SBDP

Outras Ideias

Contribuições para um Governo Democrático e Progressista – agosto de 2022

Bernard Appy, Carlos Ari Sundfeld, Francisco Gaetani, Luiz Awazu Pereira, Marcelo Medeiros, Pérsio Arida e Sérgio Fausto

Outras Ideias

Proposta acadêmica para a Lei Nacional da Liberdade Econômica

Grupo Público da FGV Direito SP + SBDP

Outras Ideias

Por que o PL 7.448/2017 vai trazer segurança jurídica na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa?

Ricardo A. Kanayama

Outras Ideias

The New Republic Correspondence – A New Era of Corruption – Yochai Benkler

Tradução por José Antonio Ziebarth

Outras Ideias

A Common Law Theory of Judicial Review

Resenha por Conrado Hübner Mendes

Outras Ideias

Anteprojeto da Lei Nacional para Estabilidade Jurídica e Reforma Fundacional da Gestão Pública Brasileira

Carlos Ari Sundfeld

Outras Ideias

Anteprojeto: Lei Geral de Contratação por Tempo Determinado no Setor Público

Vera Monteiro e Carlos Ari Sundfeld

Direito, Interpretação Constitucional e Métodos Decisórios

Desempenho Deliberativo e Falhas Deliberativas no Supremo Tribunal Federal: o esboço de um modelo de análise

Mateus Matos Tormin

Direito, Interpretação Constitucional e Métodos Decisórios

Nos Confins do Saber Jurídico: o caso Raposa Serra do Sol no STF

Laura Sarti Côrtes

Direitos Individuais e das Liberdades Públicas

Silêncio no STF: análise da jurisprudência do tribunal sobre o “princípio da não produção de provas contra si mesmo” e o “direito ao silêncio”

Cecília Barreto Lima

Direitos Individuais e das Liberdades Públicas

Análise da ADPF 54: mapeamento da decisão e verificação de uma possível formação de precedente

Carolina Milani Marchiori

Direitos Sociais e Políticas Públicas

O Direito à Saúde no STF: Análise dos critérios de decisão nos casos de medicamentos de alto custo

Bruno Grando

Direito, Interpretação Constitucional e Métodos Decisórios

O Papel do Precedente no STF em Casos de Conflito de Direitos Fundamentais

Marcos Paulo Salavracos Komatsu

Direito Tributário e Processual Tributário

O Supremo Tribunal Federal e a Modulação Temporal de Efeitos no Controle de Constitucionalidade Em Matéria Tributária

Lucas Antzuk Agostinho

Direito Administrativo

Supremo Tribunal Federal, Administração Pública e Processo Administrativo: como a lei de processo administrativo é aplicada pelo Supremo?

André Luís Macagnan Freire

Lançamento do “Curso de Direito Administrativo em Ação”, dia 5 de abril de 2024, das 19h às 21h, na sede da FGV Direito SP

Que ideias os órgãos de controle têm para contribuir – JOTA Info

Publicistas sbdp - biblioteca

Que ideias os órgãos de controle têm para contribuir?

André Rosilho

Livros da Coleção SBDP

Direito da regulação e políticas públicas (2014)

Carlos Ari Sundfeld e André Rosilho (org.); colaboradores: Caio Mario da Silva Pereira Neto; Dalton Tria Cusciano; Egon Bockmann Moreira; Fernando Dias Menezes de Almeida; Filippo Maria Lancieri; Jacintho Arruda Câmara; Jairo Saddi. Jean-Paul Veiga da Rocha; Juliana Bonacorsi de Palma; Llandro Domingos; Mariana Augusta dos Santos Zago; Mateus Piva Adami; Paulo André Nassar e Roberto Dias

Direito Administrativo

GESTORES PÚBLICOS E O DIREITO AO ERRO: o que mudou entre os anos de 2018 a 2020 e o ano de 2023 na aplicação do conceito de erro grosseiro do art. 28 da LINDB pelo TCU?

Karoline Torres Ferreira

Ideias em direito público

Direitos Individuais e das Liberdades Públicas

As manifestações políticas em Universidades e a atuação do Poder de Polícia da Justiça Eleitoral: uma análise do segundo turno do pleito de 2018 à luz do caso da ADPF 548

Joanna Magalhães Nascimento Pereira

Direito, Interpretação Constitucional e Métodos Decisórios

Proporcionalidade e Razoabilidade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: os casos de conflitos entre princípios da ordem econômica

Manuela Oliveira Camargo

Direitos Sociais e Políticas Públicas

O Controle de Constitucionalidade de Políticas Públicas e a Interpretação do STF

Andrea Coimbra de Oliveira

Direito Penal e Processual Penal

O Poder de Investigação do Ministério Público à Luz da Jurisprudência do STF

Mariane Piccinin Barbieri

Direitos Sociais e Políticas Públicas

Apreciação do STF acerca do Poder Regulamentar do Executivo na Implementação de Elementos de Políticas Públicas sob a Égide da Constituição Federal de 1988

Mônica Cristina Marino

Direito Econômico

Licitações e o Direito da Concorrência

Lucas Navarro Prado

Direito da Organização do Estado e Federalismo

A Autonomia Universitária na Visão do Supremo Tribunal Federal

Michel Kurdoglian Lutaif

Direitos Difusos

As estratégias dos atores nas ações climáticas de omissão da União frente ao Supremo Tribunal Federal

Bianca Azedo Guimarães

Direito, Interpretação Constitucional e Métodos Decisórios

Qual é o Conceito de Mutação Constitucional para os Ministros do STF?

Renan Flumian de Carvalho

Direito, Interpretação Constitucional e Métodos Decisórios

A Posição do Supremo Tribunal Federal nos Casos da Pesquisa com Células-tronco Embrionárias e da Interrupção da Gravidez do Feto Anencéfalo: existe relação de precedente entre eles?

Flávia Annenberg

Direito, História e Arte

Evandro Lins e Silva e a Ditadura Militar: jurisprudência de 1968

Clarissa Ferreira de Melo Mesquita

Direito, Interpretação Constitucional e Métodos Decisórios

O Perfil da Repercussão Geral em Matéria Tributária

Lucas Costa Caetano

Direito, História e Arte

O Papel do Regime Militar na Interpretação do STF Pós-1988: um estudo dos acórdãos relacionados à liberdade de expressão

Maria Isabela Haro Meloncini

Direito Penal e Processual Penal

As Provas Derivadas da Interceptação Telefônica Ilícita sob a Perspectiva dos Ministros

Renata Hatori Nascimento

Direito da Organização do Estado e Federalismo

Aspectos do Direito Ambiental e Urbanístico frente à Autonomia Municipal: um debate sobre a visão do STF em relação aos Administrados

Giovana Egle Alves de Oliveira DAntonio

Livros da Coleção SBDP

Direito Processual Público – A Fazenda Pública em Juízo (2003)

Carlos Ari Sundfeld e Cássio Scarpinella Bueno

Controle de Constitucionalidade

STF E A AMPLIAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: Como e quando o STF estendia o direito de imunidade do art. 150, VI, “b” e “c” antes da EC 132/23

Abel Costa Marinho

ADI 4439 – Amicus Curiae de Conectas e outras ONGs (compl.)

Direito Administrativo

A Concessão Administrativa o Direito se Molda à Vida

Sérgio H. Passos Avelleda

Direito, Interpretação Constitucional e Métodos Decisórios

Direitos reprodutivos em juízo: como o STF decide sobre diversos tópicos de direitos reprodutivos?

Jannyne Raquel Oliveira Gonçalves

Direito Econômico

A Finalidade Social da Empresa: como o Supremo Tribunal Federal aplica o art. 170 da Constituição Federal

Lívia Maria Fontenele Meneses

Direito Penal e Processual Penal

A Exclusividade do Depoimento Policial na Condenação dos Crimes de Tráfico de Drogas: uma análise do art. 155 do CPP a partir do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Guilherme Pessuto Lacerda

Controle de Constitucionalidade

Controle de Constitucionalidade das Normas Pré-constitucionais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Luciana Sater de Andrade

Direitos Individuais e das Liberdades Públicas

Liberdade de Expressão Parlamentar: dimensões, elementos e âmbito de proteção da imunidade material

Marina Slhessarenko Fraife Barreto

Direitos Individuais e das Liberdades Públicas

Retificação do Registro Civil de Pessoas Trans: como decide o TJSP? Uma análise jurisprudencial entre 2000 e 2017

Lucca Ferreira Nunes

Direito Administrativo

TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DA ADI 2946

Paulo José dos Santos Marques

Direito Administrativo

USP no Impasse

Carolina Mota e Carlos Guilherme Mota

Direito, Interpretação Constitucional e Métodos Decisórios

Pedido de Vista Como um Poder Individual Sobre a Deliberação: uma análise à luz dos constrangimentos impostos pela Resolução 278 do STF

Maru Arvigo

Direito e Separação de Poderes

O STF Ante a Separação de Poderes: diálogo institucional no caso fidelidade partidária

Gabriele Estábile Bezerra

Direitos Individuais e das Liberdades Públicas

A Fase Pós-Decisional na ADI nº 4.277: análise do diálogo interinstitucional e transformação do Direito pelo caso das uniões homoafetivas

João Pedro Vasconcelos Montemor Fernandes

Direitos Sociais e Políticas Públicas

O Benefício de Prestação Continuada para Pessoas com Deficiência no Supremo Tribunal Federal

Fernanda Penteado Balera