BUSCAR

< MONOGRAFIAS EM JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Direito Penal e Processual Penal

Acesse os artigos e monografias abaixo:

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

A EQUIPARAÇÃO DO ANTISSEMITISMO E DA HOMOTRANSFOBIA AO RACISMO: como nascem direitos de grupos minorizados no STF?

Luana Colli Galiás Vargas

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Reversão de Jurisprudência e a Fundamentação da Decisão Judicial: Uma Análise das Motivações do STJ nas Mudanças de Súmulas de Matéria Penal

Isabella Paula da Silva

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Limites do Tribunal do Júri no STF: A anulação da sentença do tribunal do júri manifestamente contrária às provas em face da “soberania dos veredictos”

Pedro Kogut Gurevich

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

O Princípio da Intervenção Mínima no Direito Penal: como o STF aplica o direito penal como a ultima ratio em seus HCs?

Thomás Furtado Danelon

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

O Laudo Pericial na Prorrogação das Medidas de Segurança de Internação: como decide o Tribunal de Justiça de São Paulo?

Wesley Junior de Oliveira Pego

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

A Exclusividade do Depoimento Policial na Condenação dos Crimes de Tráfico de Drogas: uma análise do art. 155 do CPP a partir do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Guilherme Pessuto Lacerda

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Princípio do Juiz Natural em casos envolvendo corrupção passiva: como decide o STF?

Matheus Crimber Dias De Souza

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no “Caso Triplex do Guarujá”: um estudo sobre o HC 164.493 sob o olhar da “Vaza-Jato”

Walquíria de Paula Fernandes da Silva

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

O Princípio da Insignificância no Supremo Tribunal Federal: como decidiu o tribunal entre 2015 e 2021

Vitor Santos Vilanova

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Habeas Corpus para mulheres grávidas e com filhos até 12 anos encarceradas por tráfico de drogas: como são julgados esses casos no TJSP

Leticia Nogueira Gongora

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Repercussões do Estado de Coisas Inconstitucional nos Habeas Corpus Julgados pelo Supremo Tribunal Federal

Juan Andrew Diniz Comamala Tavares

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Racismo e Injúria Racial: o debate sobre a equiparação ou não desses crimes nos âmbitos doutrinário e jurisprudencial

Isabela Costa Marciano

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

O Princípio da Não Autoincriminação no Direito Penal: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Caio Henrique da Silveira e Silva

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

STF e consequencialismo judicial: uma análise do argumento consequencialista na reversão jurisprudencial sobre execução antecipada da pena

Andres Julian Schablatura Vera

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Obstáculo ou mero agente passivo? Uma análise do papel do Ministério Público nos casos de mortes decorrentes de intervenção policial no Município de São Paulo

Milena Oliveira Santana

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

A segurança pública do Rio de Janeiro no Supremo Tribunal Federal: um Estudo de Caso da ADPF 635

Larissa Pereira Silveira

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

INTERPRETAÇÕES DO STF SOBRE A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ: Uma perspectiva histórica e argumentativa dos casos abstratos

Thais Cardoso Barbosa

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

O Estado de Coisas Inconstitucional reconhecido sobre o sistema carcerário sob a ótica do Tribunal de Justiça de São Paulo

Leonardo Cleston de Souza Mariz

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

O Supremo Tribunal Federal e o termo “grande quantidade” nos crimes de tráfico de drogas

Juliana Araujo Terra

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

O Regime Inicial Fechado Obrigatório na Suprema Corte: Uma análise prévia da constitucionalidade do Pacote Anticrime

Isabella Castro Machado

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

O STF e a criminalização da homotransfobia: uma análise argumentativa sobre a ADO 26

Felipe Natil Martins Moreira

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

O Sistema Carcerário Brasileiro e o Estados de Coisas Inconstitucional: uma análise dos pedidos cautelares da ADPF 347

Amanda Capo Viana

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Para o STF, o que vem a caracterizar o crime de Lavagem de Dinheiro? Uma análise das ações penais pós mensalão

Pedro Bandeira Lins Lunardelli

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

A Responsabilidade Civil do Estado por Danos Morais Decorrentes de Superlotação Carcerária: uma análise do RE 580.252/MS do Supremo Tribunal Federal

Cristefer Lima Santana

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Delação/Colaboração Premiada: uma análise do instituto sob a ótica da PET 7074 QO/DF

Beatriz Piraino Afonso

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Princípio da Presunção de Inocência e Execução Antecipada da Pena: análise argumentativa do Supremo Tribunal Federal na delimitação do art. 5º, LVII, CF/88

Vinícius Alvarenga e Veiga

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Supremo Tribunal Federal: Tendência Garantista ou Punitivista? Uma análise dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos julgamentos de habeas corpus

Giovana de Castro Barbosa da Silva

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Análise da Jurisprudência do STF sobre a Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada nos Casos de Busca e Apreensão

Renata Politanski

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

STF e o Princípio da Ofensividade: uma análise jurisprudencial sobre o crime do “porte ilegal de arma de fogo”

Carolina Prado von Zuben

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

O Poder de Investigação do Ministério Público à Luz da Jurisprudência do STF

Mariane Piccinin Barbieri

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

O STF e o Julgamento da Ação Penal 470: um estudo sobre as decisões de recebimento e rejeição da denúncia

Marcus Filipe Freitas Coelho

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Asboluta ou Relativa: como o STF interpreta a presunção de violência

Ana Beatriz Guimarães Passos

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

O Entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a Agravante da Reincidência

Bárbara de Oliveira

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Súmulas Vinculantes em Matéria Penal: uma análise dos dois primeiros enunciados editados de ofício pelo STF e sua repercussão na realidade forense brasileira

Fabiana das Graças Alves Garcia

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: o ordenamento jurídico brasileiro está preparado para reconhecê-la?

Natalia Langenegger

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

A Configuração do Ilícito Penal na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: muito além da mera subsunção?

Ariella Toyama Shiraki

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

As Provas Derivadas da Interceptação Telefônica Ilícita sob a Perspectiva dos Ministros

Renata Hatori Nascimento

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

O Princípio da Insignificância no Direito Penal: uma análise na jurisprudência do STF

Priscila Aki Hoga

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

A Análise da Periculosidade do Agente na Prisão Preventiva – um estudo empírico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Lívia Brasiliense Gentile

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

A Garantia da Ordem Pública como Fundamento da Prisão Cautelar: a Constituição como marco

João Bosco Leite dos Santos Junior

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Quanto Vale o Estupro? Uma Análise do Entendimento do STF acerca da Hediondez do Crime de Estupro nas Formas Simples e Qualificada

Isadora Brandão

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

O Supremo Tribunal Federal e a Jurisprudência da Vedação à Progressão de Regime de Pena

Gabriela Marques de Miranda Rocha

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Por que o STF “Manda Soltar”? Como Chegam e como são Tratados os Decretos de Prisão Preventiva Afastados pelo Supremo Tribunal Federal?

Fillipi Marques Borges

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Argumentos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal ao Julgarem Prisões Efetuadas em Razão de Prostituição

Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro